Abuso e maus-tratos
Como evitar e como agir em casos de abuso: Esboço de instruções para as reuniões de conselho de estaca e ala

“Como evitar e como agir em casos de abuso: Esboço de instruções para as reuniões de conselho de estaca e ala”, Como ajudar, 2018.

“Como evitar e como agir em casos de abuso”, Como ajudar

Como evitar e como agir em casos de abuso

Este documento resume as atuais normas e diretrizes da Igreja sobre abuso. Todos os líderes do sacerdócio e das organizações da Igreja devem estar familiarizados e seguir as diretrizes para ajudar a proteger os filhos de Deus.

O que é abuso?

O termo abuso se refere a maus-tratos ou à negligência em relação a outras pessoas (como filhos ou cônjuge, idosos ou deficientes) de modo a causar injúria física, emocional ou sexual.

O abuso causa confusão, dúvida, desconfiança e medo nas vítimas e, às vezes, inflige danos físicos. A maioria das alegações de abuso, mas não todas, são verdadeiras e devem ser levadas a sério e tratadas com muito cuidado. O abuso tende a se tornar mais grave com o tempo.

O Senhor condena o comportamento abusivo em qualquer de suas formas — incluindo a negligência e o abuso físico, sexual ou verbal. A maioria dos abusos viola as leis civis da sociedade. (Ver a carta da Primeira Presidência: “Reagir ao abuso”, 28 de julho de 2008.)

Ensinar a doutrina

As presidências de estaca e os bispados devem se certificar de que o que dizem sobre abuso tenha como base a doutrina da Igreja. Em especial, eles devem ensinar o seguinte:

Mensagens principais

Como o abuso pode ser evitado?

No lar

Os líderes da Igreja devem fazer o seguinte para ajudar a evitar o abuso no lar:

  • Incentivar os casais e as famílias a viverem o evangelho em seu lar. Eles devem estabelecer padrões de bondade, respeito e comunicação aberta para que todos os membros da família se sintam à vontade para falar sobre assuntos delicados (ver “A Família: Proclamação ao Mundo”, ChurchofJesusChrist.org).

  • Incentive os pais a ensinar os filhos sobre informações e habilidades apropriadas à idade e maturidade deles, para que saibam o que fazer se confrontados com o abuso.

  • Apresente aos membros os recursos da Igreja.

Na Igreja

Os líderes da Igreja devem seguir as seguintes diretrizes para ajudar a evitar o abuso na Igreja:

  • Uma pessoa não deve receber um chamado ou uma designação da Igreja que envolva trabalhar com crianças ou jovens se seu registro de membro não estiver na ala ou se houver uma anotação por maus-tratos ou abuso (ver Manual Geral, itens 38.6.2, 12.5.1).

  • Quando adultos forem ensinar crianças ou jovens na Igreja, pelo menos dois adultos responsáveis devem estar presentes. Os dois adultos podem ser dois homens, duas mulheres ou um casal (ver Manual Geral, item 12.5.1).

  • Quando não for prático ter no mínimo dois adultos na sala de aula, os líderes devem pensar na possibilidade de juntar classes.

  • Dois adultos, no mínimo, devem estar presentes em todas as atividades organizadas pela Igreja em que haja a participação de jovens ou crianças.

  • Quando um irmão participa de uma visita ministradora a uma mulher, ele deve ir com seu companheiro de ministração ou com sua esposa.

  • Quando o membro de um bispado ou da presidência de estaca, ou outro líder designado entrevistar uma criança, um jovem ou uma mulher, ele ou ela deve pedir a um dos pais ou outro adulto que fique na sala adjacente, na antessala ou no corredor, junto à sala da entrevista. Se a pessoa que está sendo entrevistada desejar, outra pessoa adulta pode ser convidada a participar da entrevista. O líder deve evitar todas as situações que possam ser mal-entendidas (ver Manual Geral, item 12.5.1).

  • Em atividades da Igreja com pernoite, uma criança ou um jovem não pode ficar na barraca ou no quarto de um líder adulto, a menos que esse adulto seja seu pai, sua mãe ou seu responsável legal, ou que haja pelo menos dois adultos do mesmo sexo que a criança ou o jovem na barraca ou no quarto (ver Manual Geral, item 12.2.1.3).

  • Se os líderes adultos e as crianças ou os jovens usarem o mesmo dormitório, como, por exemplo, uma barraca, é preciso que haja pelo menos dois adultos no local, e eles devem ser do mesmo sexo que as crianças ou os jovens (ver Manual Geral, item 12.2.1.3).

Agir nos casos de abuso

(Ver Manual Geral, item 38.6.2.1.)

Os líderes da Igreja e os membros devem seguir essas diretrizes em casos de abuso:

  • Nos casos de abuso, a primeira responsabilidade da Igreja é ajudar os que sofreram abuso e proteger as pessoas vulneráveis de futuros abusos. Os membros jamais devem ser incentivados a permanecer em um lar ou em uma situação abusiva ou insegura.

  • Os líderes da Igreja e os membros devem ser cuidadosos, compassivos e sensíveis ao lidarem com vítimas e agressores e suas famílias.

  • Os líderes da Igreja não devem ignorar um relato de abuso ou aconselhar um membro a não relatar atividade criminosa às autoridades de órgãos policiais.

  • Os líderes e os membros da Igreja devem cumprir todas as obrigações legais de denúncia de abuso a autoridades civis.

  • Os presidentes de estaca e os bispos devem ajudar os que cometeram abuso a se arrependerem e a abandonarem seu comportamento abusivo (ver Isaías 1:18; Doutrina e Convênios 64:7).

  • O aconselhamento profissional pode ser útil para as vítimas, os agressores e suas famílias. É quase sempre aconselhado em casos de abuso grave.

Ensinar os conselhos de estaca e de ala

As presidências de estaca e os bispados devem apresentar essas informações nas reuniões de conselho de estaca e de ala. Os membros dos conselhos de estaca e de ala devem, então, debater sobre esse material em suas respectivas reuniões de presidência e de liderança e com outras pessoas, conforme necessário:

  • Os membros dos conselhos de estaca e de ala devem ensinar as mensagens-chave deste esboço e convidar os líderes adultos do sacerdócio e das organizações da Igreja ao debate. Como parte do debate, eles podem começar assistindo ao vídeo “Proteger a Criança: Como Agir em Caso de Abuso Infantil”, que se encontra em “Como ajudar”, na página Abuso da Biblioteca do Evangelho. Como essa informação é delicada, eles devem buscar a orientação do Espírito ao ensinar.

  • Muitas vezes, um relato de abuso será feito a um professor ou a um consultor de confiança. Os membros dos conselhos de estaca e de ala devem ajudar os líderes, os professores e os membros a tomarem as medidas adequadas de como evitar e agir em casos de abuso, inclusive denunciar o abuso às autoridades civis apropriadas.

Questões políticas e jurídicas referentes ao abuso

As diretrizes a seguir ajudarão os líderes da Igreja a lidar com questões políticas e jurídicas relacionadas ao abuso:

  • Ligar imediatamente para a central de ajuda pelo telefone 1-800-453-3860, ramal 2-1911 para abordar situações envolvendo qualquer tipo de abuso.

  • Para diretrizes sobre como lidar com situações de abuso, os presidentes de estaca e os bispos devem consultar o Manual Geral, item 38.6.2.1.

  • Para diretrizes sobre como lidar com confissão, restituição, investigação e comunicação com vítimas prejudicadas e sigilo em casos de abuso, os presidentes de estaca e os bispos devem consultar o Manual Geral, item 38.6.2.2.

  • Para diretrizes sobre como lidar com ações disciplinares da Igreja em casos de abuso, os presidentes de estaca e os bispos devem consultar o Manual Geral, item 38.6.2.

  • Os líderes da Igreja não devem prestar depoimento em casos civis ou criminais quando se tratar de abuso sem antes consultar o Office of General Counsel [Departamento de Serviços Jurídicos] da sede da Igreja pelo telefone (1-800-453-3860, ramal 2-6301). Para orientações específicas, ver Manual Geral, item 38.6.2.1.

Outros recursos