4.24 Equipamento de proteção individual

Estas diretrizes fornecem as informações necessárias para o cumprimento dos padrões da Igreja e das práticas recomendadas referentes ao equipamento de proteção individual (EPI). O EPI inclui dispositivos e trajes projetados para prover uma barreira de proteção entre a pessoa e objetos, substâncias, operações ou condições de risco. Somente utilize o EPI quando for impraticável ou impossível eliminar os riscos por meio de substituições, controles de engenharia, avisos ou controles administrativos, ou quando a pessoa tiver que lidar com uma emergência.

Os gerentes e supervisores devem avaliar o local de trabalho para determinar se há riscos presentes ou provavelmente presentes que necessitem do uso do EPI pelos funcionários e visitantes. Uma avaliação de risco do local de trabalho deve ser realizada. Use o formulário Avaliação de riscos para uso de EPI que se encontra no capítulo 7 para ajudar a realizar a avaliação. Os gerentes e supervisores devem fornecer o EPI e o treinamento necessário, certificando-se de que o EPI seja usado para prevenir uma exposição desnecessária a objetos, substâncias, operações ou condições de risco.

Se os funcionários utilizarem seu próprio EPI, o supervisor é responsável por garantir que ele seja adequado e higiênico, e que esteja devidamente preservado. O empregador deve lhes fornecer o EPI exigido para o serviço, sem despesas para o funcionário. Contudo, não se exige que o empregador pague por calçados com proteção para dedos (inclusive sapatos ou botas com biqueira de aço) e por óculos de segurança com grau que não sejam da especialidade se o funcionário tem permissão de usar esses artigos fora do serviço. Se o funcionário tiver um EPI próprio que seja adequado, o empregador pode permitir que o empregado o utilize, mas não é obrigado a reembolsar o funcionário por esse equipamento.

Além disso, os gerentes e supervisores devem:

• Colocar sinais mostrando os tipos adequados de EPI se necessário.

• Onde aplicável, examinar as fichas de dados de segurança (FDS) para determinar os EPIs necessários.

• Treinar os funcionários e visitantes ao menos no seguinte:

  • Quando o EPI é necessário

  • Qual EPI é necessário

  • Como vestir, ajustar, usar e remover o EPI

  • As limitações do EPI

  • O devido cuidado, a manutenção, o estoque e o descarte do EPI e sua vida útil

• Documente formalmente o treinamento exigido com o nome do funcionário que foi treinado, a data do treinamento e o tema da certificação.

• Cuide para que os funcionários preservem seus EPIs em boas condições de trabalho, que os guardem devidamente e que os mantenham em condições higiênicas. O EPI deve ser inspecionado antes de cada uso, sendo limpo ou substituído quando necessário.

• Os trajes do funcionário devem ser adequados ao serviço realizado. Não se devem usar trajes com mangas soltas, abas da camisa de fora, gravatas, luvas e outras peças de roupa que possam se enrolar em máquinas em movimento. As roupas saturadas com líquidos inflamáveis, substâncias corrosivas, irritantes e agentes oxidantes ou outros materiais tóxicos devem ser imediatamente removidas e não devem ser novamente vestidas até terem sido devidamente limpas.

• Os funcionários não devem usar relógios de pulso, anéis ou outras joias no trabalho quando esses artigos constituírem um risco à segurança.

• O cabelo dos funcionários deve estar preso e protegido quando houver risco de se enrolar em partes móveis das máquinas.