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4.6 Segurança elétrica

4.6 Segurança elétrica

Estas diretrizes fornecem informações que vão proteger os que trabalham com eletricidade e os que estiverem nas proximidades.

4.6.1 Requisitos gerais

  • Mantenha suficiente acesso e espaço para trabalho ao redor de todos os equipamentos elétricos de modo a permitir a operação e a manutenção do equipamento prontamente e de maneira segura. O espaço de trabalho na frente do equipamento elétrico deve ter a largura do equipamento ou 0,75 metro, o que for maior.

  • Mantenha todas as partes vivas do equipamento elétrico que operam a 50 volts ou mais protegidas de contato acidental utilizando invólucros e capas aprovadas.

  • Utilize protetores adequados para que todas as lâmpadas instaladas em luminárias posicionadas a menos de 2,1 metros de altura estejam protegidas de contato acidental ou quebra.

  • Onde possível, utilize relés (ou sensores) para identificação de falhas de aterramento de baixa magnitude a fim de ajudar a proteger os funcionários.

    • Um interruptor de circuito por falha de aterramento (GFCI), um tipo de relé, é descrito como “dispositivo para proteção do trabalhador que atua desligando um circuito ou parte dele por um período determinado de tempo” (“Article 100”, NFPA 70: National Electrical Code 2017, p. 18).

  • Os funcionários não qualificados para trabalhar perto de linhas de transmissão energizadas ou desenergizadas devem se manter a uma distância de, no mínimo, 3 metros de quaisquer equipamentos não protegidos.

4.6.2 Umidade

Todo tipo de umidade pode prover uma via de condução de eletricidade, resultando em um choque letal. Todos os funcionários devem seguir estas diretrizes referentes à umidade quando trabalharem com eletricidade ou nas proximidades.

  • Use um interruptor de circuito por falha de aterramento se houver água no local.

  • Utilize ferramentas elétricas, fios e tomadas aprovadas para uso ao ar livre se estiver exposto à umidade.

  • Limite o trabalho elétrico em condições climáticas chuvosas.

4.6.3 Atmosfera

Empregue um esforço razoável para garantir que não haja perigos atmosféricos na área de trabalho, tais como:

  • Partículas de pó.

  • Vapores inflamáveis.

  • Excesso de oxigênio.

Uma faísca espúria nessas condições pode causar explosão ou incêndio. Ventile sua área de trabalho para reduzir a concentração de perigos atmosféricos.

4.6.4 Roupas e joias

Remova todas as joias, inclusive anéis e relógios de pulso de metal. Ouro e prata são condutores elétricos perigosamente eficazes.

Os funcionários com uma designação especial (como instalador de fiação elétrica, eletricista, funcionário de manutenção de aparelhos eletrônicos) que exija que trabalhem constante e diretamente com eletricidade precisam usar o EPI exigido para o serviço que realizam. Esses trajes e equipamentos devem ser testados para proteção contra arco elétrico e podem consistir de luvas, capuz, mangas, máscaras de proteção, capacetes, revestimento de borracha e cobertores.

4.6.5 Ferramentas

Ferramentas desgastadas, defeituosas ou manuseadas de modo negligente são a causa direta de muitos acidentes elétricos. Sempre escolha a ferramenta certa para o serviço e a utilize corretamente. Antes de iniciar qualquer serviço, inspecione todas as ferramentas para garantir que estejam limpas, secas e livres de camadas de óleo ou depósitos de carbono. Nunca modifique ferramentas ou equipamentos elétricos sem a devida autorização.

Use estas diretrizes para as ferramentas de mão:

  • As ferramentas de mão devem ter cabo ou empunhadura revestido com material isolante instalado pelo fabricante.

  • Use ferramentas revestidas com material isolante ao trabalhar com circuitos energizados ou vivos.

  • Nunca tente improvisar o isolamento de ferramentas.

  • Não utilize nenhuma ferramenta com rachaduras, desgaste ou falhas no material isolante.

Use estas diretrizes para as ferramentas elétricas:

  • Certifique-se de que todas as ferramentas e equipamentos elétricos estejam conectados apenas a fontes de força com aterramento, como GFCI ou equivalente, durante serviços de manutenção, reforma de edifícios, estruturas ou equipamentos, ou durante outras atividades ligadas à construção. Também podem ser usados fios elétricos com proteção de aterramento incorporada a eles.

  • Certifique-se de que as ferramentas elétricas tenham envoltório duplo de material isolante ou tomada de três pinos (com aterramento).

  • Inspecione as condições gerais das ferramentas para identificar desgaste ou defeitos.

  • Verifique as ferramentas para garantir que todas as proteções de segurança estejam no devido lugar.

  • Inspecione todos os fios elétricos e interruptores em busca de cortes, desfiamento do material isolante, terminais expostos e conexões frouxas.

4.6.6 Tomadas elétricas e fios de extensão

Use as seguintes regras no tocante a tomadas elétricas e fios de extensão para ajudar a prevenir lesões, incêndios e sobrecarga:

  • Sempre use tomadas com aterramento, não as sobrecarregue.

  • Nunca remova o pino de aterramento de uma tomada de três pinos para que encaixe numa tomada de parede de dois pinos.

  • Não passe os fios de extensão por portas, janelas ou buracos na parede, a menos que faça algo para impedir que o fio seja cortado ou pinçado. Os fios de extensão não devem ser usados como fonte de força permanente.

  • Nunca use um fio de extensão com o material isolante cortado ou danificado. Não use fita isolante para cobrir um fio danificado, usando-o como se não estivesse danificado. Os fios de extensão e os cabos portáteis não devem ser usados com emendas, a menos que elas sejam permanentemente moldadas, vulcanizadas ou sejam de outro tipo aprovado.

  • Os fios de extensão só podem ser usados em reformas, manutenção, consertos de edifícios, estruturas ou equipamentos e atividades semelhantes. Os fios de extensão devem ser removidos imediatamente ao término do projeto ou da atividade para a qual ele foi instalado. Os fios de extensão não devem ser usados como fonte de força permanente.

  • Certifique-se de que todas as caixas de tomadas, caixas de junção e acessórios estejam providos de coberturas ou espelhos.

  • Os fios elétricos devem estar totalmente isolados e livres de danos, inclusive cortes ou falhas, por toda a sua extensão, desde a tomada até o equipamento. Se o material isolante, as tomadas ou os conectores estiverem danificados ou tiverem sido substituídos, eles devem ser consertados no mesmo nível de integridade e qualidade do fio original ou descartados.

  • Os fios elétricos devem estar livres de fita isolante, pinçamento e tensionamento que possa resultar em falha de isolamento ou defeito no fio.

  • Não conecte tomadas múltiplas ou fios de extensão em série.

4.6.7 Pequenos aparelhos de uso pessoal

Cumpra as seguintes regras no tocante a pequenos aparelhos pessoais para ajudar a prevenir lesões, incêndios e sobrecarga de tomadas e fios de extensão:

  • Antes de usar pequenos aparelhos como ventiladores, aquecedores, torradeiras, etc., certifique-se de que haja suficientes tomadas elétricas, capacidade elétrica e configurações condizentes com o uso desejado.

  • Todos os aparelhos devem ser certificados pelos padrões da Underwriters Laboratories (UL) ou outros padrões reconhecidos que demonstrem que eles cumprem ou excedem os critérios de segurança elétrica.

  • Os aparelhos precisam ser classificados para uso comercial (que geralmente exige que os componentes elétricos estejam contidos em uma carcaça de metal e classificados para uso intenso ou prolongado).

  • Os aparelhos devem ser inspecionados regularmente para garantir que sejam seguros para uso e para instruir o usuário em relação às condições nas quais o aparelho pode se tornar inseguro.

  • Não deixe aparelhos pessoais aprovados funcionando sozinhos.

  • Certifique-se de que os aparelhos estejam livres de detritos que possam danificar o desempenho ou causar riscos elétricos. Os dispositivos devem ser removidos do serviço e devidamente descartados quando demonstrarem sinais de defeito (faíscas, aquecimento excessivo, cheiro de queimado, choque nos usuários, etc.).

4.6.8 Travamento/identificação

Sempre siga os procedimentos de travamento/identificação [ver seção 4.15, “Programa de controle de riscos elétricos (travamento/identificação)”] antes de trabalhar em circuitos ou equipamentos que estejam ou foram eletricamente carregados.

4.6.9 Serviço em equipamentos elétricos energizados

Estas diretrizes visam a ajudar a prover uma área prática e segura para os funcionários que se deparam com riscos decorrentes do uso da eletricidade.

O serviço elétrico em equipamentos energizados somente deve ser realizado quando estritamente necessário. Antes de realizar um serviço em equipamentos energizados, devem ser levadas em consideração todas as opções que permitam que os funcionários trabalhem com o equipamento desenergizado em condições de trabalho eletricamente seguras. Siga as instruções da seção 4.15, “Programa de controle de riscos elétricos (travamento/identificação)” para colocar o equipamento numa condição de trabalho eletricamente segura. Estas são diretrizes mínimas que devem ser seguidas caso seja impraticável colocar o equipamento numa condição de trabalho eletricamente segura e o serviço no equipamento energizado seja necessário. Alguns exemplos dessas situações podem incluir a interrupção do funcionamento do equipamento de suporte de vida, a desativação dos sistemas de alarme de emergência ou a resolução de problemas.

Definições

Limites do arco elétricoDistância na qual uma pessoa estará segura da fonte de um arco elétrico em potencial. Esse limite pode proteger uma pessoa de queimaduras de segundo grau caso ocorra um arco elétrico. Essa distância é geralmente de 0,91 a 4,27 metros da fonte.

Risco de arco elétricoCondição perigosa associada com a possível descarga de energia causada por um arco elétrico.

ATPV (valor de desempenho térmico do arco elétrico)Valor atribuído a materiais que descreve o quanto eles resistem à exposição a uma descarga de arco elétrico. A ATPV é expressa em calorias/cm2. Equipamentos ou roupas com ATPV indicam que foram testados para exposição a arco elétrico.

Capuz balaclavaCapuz com proteção contra arco elétrico que protege o pescoço, a cabeça e o rosto, com exceção do nariz e dos olhos.

DesenergizadoLivre de carga elétrica e de qualquer conexão elétrica a uma fonte potencial de força.

Condição de trabalho eletricamente seguraEstado no qual um condutor ou uma parte de um circuito elétrico foi desconectada das partes energizadas e foi travada e identificada de acordo com os padrões estabelecidos.

Serviço em equipamentos elétricos energizadosTodo serviço realizado em equipamentos, circuitos, dispositivos ou sistemas eletricamente energizados no qual se exige que o funcionário deliberada ou acidentalmente coloque partes do corpo, ferramentas ou outro material em contato com dispositivos elétricos. Esses dispositivos elétricos são considerados como tendo mais de 50 V. O serviço em equipamentos elétricos energizados é perigoso, seja qual for o EPI que a pessoa esteja usando.

Energia incidenteQuantidade de energia térmica aplicada sobre uma superfície localizada a determinada distância da fonte, a qual é gerada durante a ocorrência de um arco elétrico. A energia incidente geralmente é expressa em calorias por centímetro quadrado (cal/cm2).

Fronteira de aproximação limitadaDistância na qual uma pessoa estará segura de um condutor ou parte de um circuito elétrico energizado e exposto que represente risco de choque. Essa distância é geralmente de 0,91 a 1,52 metro da fonte.

Tensão nominalValor aproximado atribuído a um circuito ou sistema para designar convenientemente sua classe de voltagem (por exemplo, 120/240 V, 480/277 V, 660 V).

Pessoa qualificadaPessoa que demonstrou ter habilidades e conhecimento relacionados à construção e operação de equipamentos e instalações elétricas. Uma pessoa qualificada também recebeu treinamento de segurança para identificar e evitar os riscos envolvidos.

Fronteira de aproximação restritaDistância na qual uma pessoa estará segura de um condutor ou parte de um circuito elétrico energizado e exposto que apresente maior probabilidade de choque elétrico devido a um arco voltaico e à possibilidade de que a pessoa inadvertidamente entre em contato com a fonte elétrica. Essa fronteira é para os funcionários que trabalham bem próximos do condutor elétrico ou da parte do circuito elétrico energizado. Essa distância é geralmente de 0,30 metro da fonte.

Risco de choqueCondição perigosa associada com a possível descarga de energia causada por contato ou aproximação de condutores ou partes de circuito elétrico energizadas.

Diretrizes gerais

  • Joias e roupas de material condutor (como relógios de pulso, pulseiras, anéis, chaveiros, colares, aventais metalizados, roupas de tecido condutor, capacetes de metal ou óculos de aro de metal) não podem ser utilizadas dentro das fronteiras de limite restrito.

  • Os funcionários não devem entrar às cegas em áreas que possam conter condutores elétricos energizados e expostos.

  • Quando necessário, barreiras e sinais de alerta de segurança devem ser usados para prevenir ou limitar o acesso de funcionários a áreas de trabalho que contenham condutores energizados. As barreiras não devem ser colocadas mais próximas da fonte do que os limites do arco elétrico.

  • Depois que o serviço elétrico estiver terminado, reposicione todas as capas, proteções e barreiras.

Análise da energia incidente

  • O gerente de propriedades deve realizar uma análise da energia incidente de todos os equipamentos elétricos, tais como painéis de interruptores, painéis elétricos, painéis de controle industrial e centros de controle de motores. A análise da energia incidente ajudará a identificar a quantidade potencial de energia incidente que pode ser liberada durante a ocorrência de um arco elétrico a partir daquele equipamento elétrico específico. O conhecimento do nível de energia incidente vai ajudar a determinar o nível de EPI exigido para proteger os funcionários de queimaduras graves. A energia incidente e a categoria EPI podem ser identificadas de duas maneiras:

    1. Faça com que uma pessoa qualificada utilize a tabela 1, “Categorias EPI para riscos de arco elétrico em sistemas de corrente alternada (AC)”.

    2. Contrate um eletricista profissional para utilizar um método industrialmente aceito a fim de calcular a energia incidente a uma distância específica do equipamento elétrico, geralmente 30 a 45 centímetros.

Tabela 1. Categorias EPI para riscos de arco elétrico em sistemas de corrente alternada (AC)

Equipamentos

Categoria EPI para arco elétrico

Limites do arco elétrico

Painéis ou outros equipamentos classificados em 240 V ou menos

Parâmetros: corrente máxima de curto-circuito disponível de 25 kA; máximo de 0,03 segundos (2 ciclos) para o tempo de eliminação de falhas; distância do trabalho de 455 mm.

1

485 mm

Painéis ou outros equipamentos classificados de 240 V a 600 V

Parâmetros: corrente máxima de curto-circuito disponível de 25 kA; máximo de 0,03 segundos (2 ciclos) para o tempo de eliminação de falhas; distância do trabalho de 455 mm.

2

900 mm

Centros de controle de motores (CCM), classe 600 V

Parâmetros: corrente máxima de curto-circuito disponível de 65 kA; máximo de 0,03 segundos (2 ciclos) para o tempo de eliminação de falhas; distância do trabalho de 455 mm.

2

1,5 metro

Centros de controle de motores (CCM), classe 600 V

Parâmetros: corrente máxima de curto-circuito disponível de 42 kA; máximo de 0,33 segundos (20 ciclos) para o tempo de eliminação de falhas; distância do trabalho de 455 mm.

4

4,3 metros

Interruptores classe 600 V (com disjuntores ou fusíveis) e caixa de interruptores classe 600 V

Parâmetros: corrente máxima de curto-circuito disponível de 35 kA; máximo de 0,5 segundos (30 ciclos) para o tempo de eliminação de falhas; distância de trabalho de 455 mm.

2

1,5 metro

Outros equipamentos classe 600 V (277 a 600 V, nominal)

Parâmetros: corrente máxima de curto-circuito disponível de 65 kA; máximo de 0,03 segundos (2 ciclos) para o tempo de eliminação de falhas; distância do trabalho de 455 mm.

2

1,5 metro

Rotulação do equipamento elétrico

  • Todos os equipamentos elétricos que provavelmente necessitarão de exame, ajuste, reparos ou manutenção enquanto estiverem energizados — tais como painéis de controle, painéis elétricos, painéis de controle industrial e centros de controle de motores — devem ser rotulados com todas as informações a seguir:

    1. Tensão nominal do sistema

    2. Limites do arco elétrico

    3. Pelo menos um dos seguintes:

      • Energia incidente e distância do trabalho correspondente

      • Categoria EPI para arco elétrico (ver tabela 1)

      • ATPV mínima da roupa (ver tabela 2)

      • Nível específico de EPI local (ver tabela 2)

  • O método usado para calcular as informações do rótulo deve ser documentado.

Tabela 2. Equipamentos de proteção individual (EPI) para serviços com riscos elétricos

EPI

Categoria

EPI

Categoria EPI

EPI

1

Roupa com ATPV, classificação mínima de 4 cal/cm2

Camisa de manga comprida e calça ou macacão com ATPV

Protetor facial ou capuz com ATPV

Jaqueta, casaco com capuz, capa de chuva ou gorro para capacete com ATPV (CN)

Equipamento de proteção

Capacete

Óculos de segurança (SE)

Protetores auditivos (tampões)

Luvas de couro resistentes

Calçado de couro (CN)

2

Roupa com ATPV, classificação mínima de 8 cal/cm2

Camisa de manga comprida e calça ou macacão com ATPV

Capuz ou protetor facial e balaclava com ATPV

Jaqueta, casaco com capuz, capa de chuva ou gorro para capacete com ATPV (CN)

Equipamento de proteção

Capacete

Óculos de segurança (SE)

Protetores auditivos (tampões)

Luvas de couro resistentes

Calçado de couro

3

Roupas com ATPV selecionadas de forma que as classificações de proteção contra arco elétrico do sistema atinjam a ATPV mínima exigida de 25 cal/cm2

Camisa de manga comprida com ATPV (CE)

Calças com ATPV (CE)

Macacão com ATPV (CE)

Jaqueta com ATPV (CE)

Calças com ATPV (CE)

Capuz com ATPV

Luvas com ATPV

Jaqueta, casaco com capuz, capa de chuva ou gorro para capacete com ATPV (CN)

Equipamento de proteção

Capacete

Óculos de segurança (SE)

Protetores auditivos (tampões)

Calçado de couro

4

Roupas com ATPV selecionadas de forma que as classificações de proteção contra arco elétrico do sistema atinjam a ATPV mínima exigida de 40 cal/cm2

Camisa de manga comprida com ATPV (CE)

Calças com ATPV (CE)

Macacão com ATPV (CE)

Jaqueta com ATPV (CE)

Calças com ATPV (CE)

Capuz com ATPV

Luvas com ATPV

Jaqueta, casaco com capuz, capa de chuva ou gorro para capacete com ATPV

Equipamento de proteção

Capacete

Óculos de segurança (SE)

Protetores auditivos (tampões)

Calçado de couro

CN = conforme necessário

CE = conforme exigido

SE = seleção exigida

Treinamento

  • O treinamento é necessário para todos os funcionários que possam estar expostos a um risco elétrico. O treinamento precisa incluir os seguintes assuntos:

    • Riscos específicos associados à energia elétrica

    • Práticas de segurança do trabalho que proporcionarão proteção contra riscos elétricos específicos do serviço

    • Identificar e compreender a relação entre os riscos elétricos e as lesões associadas

  • Além do treinamento citado anteriormente, todas as pessoas qualificadas receberão treinamento sobre os seguintes assuntos:

    • Construção e operação de equipamentos elétricos

    • Como identificar e evitar riscos elétricos

    • Familiarizar-se com as normas e os procedimentos elétricos, EPI, materiais isolantes e de blindagem, ferramentas protegidas com material isolante e equipamentos de teste

    • Selecionar um instrumento de teste adequado e demonstrar como usar o dispositivo para confirmar a ausência de tensão

  • Os funcionários autorizados a trabalhar dentro da fronteira de aproximação limitada (1 a 1,52 metro do equipamento energizado) receberão treinamento adicional para fazerem o seguinte:

    • Distinguir entre condutores elétricos energizados expostos e outras partes

    • Determinar a tensão nominal de condutores elétricos energizados expostos

    • Conhecer as distâncias de aproximação

    • Conhecer o processo de tomada de decisão necessário para fazer o seguinte:

      • Executar o planejamento de segurança do trabalho

      • Identificar os riscos elétricos

      • Avaliar o risco associado

      • Selecionar os métodos apropriados de controle de risco

  • O treinamento pode ser feito em sala de aula, no trabalho ou em uma combinação das duas coisas.

  • Os funcionários expostos a riscos de choque elétrico devem ser treinados no mínimo uma vez por ano sobre como remover com segurança as vítimas de contato com condutores ou partes do circuito elétrico energizadas e expostas.

  • Comprovar no mínimo anualmente que o treinamento necessário foi concluído e documentado. A documentação de treinamento deve ser mantida durante todo o tempo em que o funcionário estiver empregado.

  • Tarefas realizadas com frequência menor do que uma vez por ano exigirão reciclagem anual.

  • Os supervisores devem comprovar pelo menos anualmente que os funcionários estejam cumprindo as práticas de trabalho relacionadas à segurança contidas nestas diretrizes.

  • Treinar novamente os funcionários a cada três anos se houver qualquer uma das seguintes condições:

    • Os funcionários não estão cumprindo estas diretrizes.

    • Existe nova tecnologia.

    • Os procedimentos mudaram.

    • O funcionário está realizando um trabalho que normalmente não é executado durante suas tarefas normais de trabalho.

Permissão de trabalho com equipamento elétrico energizado

  • Uma permissão é necessária quando o serviço for realizado dentro da fronteira de aproximação restrita (aproximadamente 0,30 metro do equipamento elétrico).

  • Não se exige permissão em nenhuma das seguintes condições se a pessoa qualificada usar o EPI exigido pelo rótulo:

    • Teste e resolução de problemas de equipamentos

    • Termografia e inspeções visuais

    • Outras tarefas não elétricas realizadas fora da fronteira de aproximação restrita (realizadas a pelo menos 0,30 metro de distância do equipamento elétrico)

  • A permissão de trabalho com equipamento elétrico energizado incluirá o seguinte:

    • Descrição e localização do equipamento elétrico no qual o serviço será realizado

    • Justificativa do motivo pelo qual o trabalho deve ser realizado com o equipamento energizado

    • Descrição das práticas de segurança do trabalho a serem seguidas

    • Resultados da avaliação de risco de choque elétrico e arco voltaico:

      • Tensão nominal à qual os funcionários serão expostos

      • Distância da fronteira de aproximação limitada

      • Distância da fronteira de aproximação restrita

      • EPI para choque elétrico e arco voltaico a ser usado durante a atividade de trabalho

    • Tipos de barreiras a serem usadas para manter afastadas as pessoas não qualificadas

    • Evidência de que foi feito um relatório do serviço

    • Assinaturas da gerência que aprovam o trabalho em equipamento energizado

Equipamentos de proteção individual

Os funcionários que trabalham em áreas onde existem riscos elétricos devem receber e usar equipamentos de proteção projetados e construídos para a parte específica do corpo a ser protegida e para o serviço a ser executado.

Quando um funcionário estiver trabalhando dentro dos limites do arco voltaico (inclusive para testes e resolução de problemas), todas as partes do corpo devem estar protegidas pelo uso de EPI. Use a tabela 2 para encontrar o EPI exigido. Além dos EPIs citados na tabela 2, todo funcionário que trabalhar dentro da fronteira de aproximação restrita também deve usar luvas isolantes de borracha com classificação para a tensão à qual as luvas serão expostas.

Os funcionários usarão ferramentas protegidas por material isolante ou equipamentos de manuseio ao trabalhar dentro da fronteira de aproximação restrita de condutores elétricos energizados expostos nos lugares em que as ferramentas ou os equipamentos de manuseio possam causar contato acidental.

Todos os EPIs e ferramentas devem ser inspecionados antes de cada uso para verificar contaminação ou danos.

Responsabilidades do empregador e do prestador de serviço

Antes do início do serviço elétrico, uma reunião documentada entre o empregador e o prestador de serviço deve ser realizada para garantir que todas as partes entendam os requisitos destas diretrizes de segurança elétrica.

Responsabilidades do empregador

  • Informar ao prestador de serviços os riscos elétricos conhecidos relacionados ao serviço a ser prestado.

  • Compartilhar informações de instalação elétrica relacionadas ao serviço a ser prestado.

  • Observar os prestadores de serviço contratados enquanto eles trabalham e relatar quaisquer violações desses padrões ao supervisor do prestador de serviços.

Responsabilidades do prestador de serviços

  • Instruir todos os funcionários contratados sobre as informações e os riscos compartilhados pelo empregador.

  • Instruir todos os funcionários contratados sobre os requisitos destas diretrizes de segurança elétrica e se certificar de que elas sejam seguidas.

  • Informar ao empregador quaisquer riscos elétricos especiais identificados durante o projeto.

  • Relatar ao empregador todas as medidas tomadas para corrigir as violações notificadas pelo empregador.