5.5 Comunicação de riscos

5.5.1 Visão geral

É necessário que haja um programa de comunicação de riscos para todos os funcionários da Igreja que trabalham com produtos químicos perigosos. Estas diretrizes visam a ser consistentes com as disposições do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) das Nações Unidas.

Os requisitos gerais do programa de comunicação de riscos incluem o seguinte:

Um programa por escrito de comunicação de riscos (ver Programa de comunicação de riscos por escrito no capítulo 7) que:
- Forneça uma lista de produtos químicos perigosos (ver Lista de estoque de produtos químicos no capítulo 7)
- Designe pessoas responsáveis pela rotulagem de produtos químicos, pela manutenção de fichas de dados de segurança (FDS) e pelo treinamento
- Descreva o sistema de rotulagem
- Forneça a localização das FDS e dos procedimentos para obter e atualizar essas fichas
- Forneça o formato e os elementos do programa de treinamento
- Forneça os procedimentos para treinamento de novos funcionários
Rótulos (ver a amostra de rótulo e pictogramas no final desta seção) e outras formas de aviso que devem:
- Ser colocados em contêineres portáteis e de processo
- Identificar o conteúdo e ter avisos adequados de risco
- Cruzar referência entre as FDS e a lista de estoque de produtos químicos
FDS que devem:
- Estar disponíveis para cada produto químico usado
- Estar atualizadas (os fabricantes devem fornecer uma FDS com a primeira remessa de um produto químico e também atualizar as FDS se as informações forem alteradas)
- Estar prontamente acessíveis aos funcionários em sua área de trabalho, durante seu turno
Informações ou treinamento para funcionários sobre:
- Produtos químicos perigosos na área de trabalho do funcionário (a) quando um empregado for designado pela primeira vez e (b) quando novos produtos químicos forem introduzidos
- Os requisitos-padrão para comunicação de riscos
- A localização dos riscos
- A localização do programa por escrito, das FDS e da lista de estoque de produtos químicos
- Formas de determinar riscos (propriedades de alerta) e os riscos específicos dos produtos químicos (efeitos na saúde)
- Rotulagem
- Precauções

5.5.2 Programa de comunicação de riscos

O objetivo do programa de comunicação de riscos é assegurar que:

Seja feita uma avaliação dos riscos de todos os produtos químicos produzidos ou importados por fabricantes ou importadores de produtos químicos.
As informações sejam transmitidas aos devidos funcionários.

5.5.3 Documentação

Deve-se manter um programa completo de comunicação de riscos por escrito.

5.5.4 Responsabilidades

A Igreja, como empregador, deve desenvolver e implementar um programa de comunicação de riscos em cada local de trabalho. O programa deve facilitar as seguintes ações:

Identificar produtos químicos perigosos
Rotular recipientes de produtos químicos com rótulos de aviso
Fornecer acesso às FDS
Fornecer informações e treinamento para os funcionários
Fornecer um programa por escrito de comunicação de riscos para cada local de trabalho

Seguem-se mais informações sobre as cinco partes básicas do programa e uma lista de tarefas para cada parte.

1. Identificação de produtos químicos perigosos

O fabricante ou importador de produtos químicos é responsável por determinar se um produto químico é perigoso. Como usuário, você pode confiar na avaliação desses fornecedores dada por meio de rótulos nos contêineres e nas FDS.

Os gerentes e supervisores devem preencher a Lista de estoque de produtos químicos (ver capítulo 7) e fazer o seguinte:

Realizar um inventário dos produtos químicos existentes no local, anotando os nomes de todos os produtos químicos perigosos. Produtos químicos perigosos significa qualquer produto químico classificado como um risco físico ou risco para a saúde, um asfixiante simples, um pó combustível, um gás pirofórico ou um risco que não seja classificado de outra forma. Relacionar todos os produtos químicos perigosos usando o nome de identificação que aparece na devida FDS e no rótulo do produto químico. Compilar a lista para todo o local de trabalho ou para áreas de trabalho individuais em várias seções da instalação.

A lista fará parte do programa por escrito e deverá ser disponibilizada aos funcionários mediante solicitação. Também servirá como um inventário para garantir que todas as FDS necessárias sejam obtidas.
Revise sua lista completa para determinar se algum dos itens está isento. Os itens a seguir estão isentos do padrão de comunicação de riscos:
- Resíduos perigosos
- Madeira ou produtos de madeira
- Artigos manufaturados ou produtos que não liberem produtos químicos perigosos sob uso normal
- Alimentos, medicamentos ou cosméticos para uso pessoal de funcionários
- Qualquer produto de consumo ou substância perigosa que seja usado no local de trabalho da mesma maneira como é normalmente usado pelos consumidores. A exposição a produtos químicos resultantes do uso do item não deve ser maior que a experiência normal do consumidor

Você pode incluir todos os produtos químicos na sua lista de estoque de produtos químicos mesmo que eles estejam isentos. Se houver alguma dúvida sobre um determinado produto químico, é melhor incluir esse produto químico na lista.

2. Etiquetagem de recipientes químicos com rótulos de aviso

Rotule todos os materiais perigosos no local de trabalho com os seis elementos GHS necessários, incluindo (1) identificador de produto, (2) palavra de sinalização, (3) declarações de risco, (4) pictogramas, (5) recomendações de precaução e (6) nome, endereço e número de telefone do fabricante do produto químico, importador ou outra parte responsável.
- Uma amostra do rótulo do programa de comunicação de riscos que identifica os elementos necessários no rótulo se encontra no final desta seção.
- Exemplos de pictogramas são mostrados no final desta seção. Os pictogramas dos rótulos se destinam a alertar os utilizadores para os riscos químicos aos quais eles podem estar expostos. Cada pictograma consiste num símbolo em um fundo branco emoldurado com uma borda vermelha e representa um risco distinto. O pictograma do rótulo é determinado pela classificação de risco químico.
Certifique-se de que os marcadores estejam no idioma principal compreendido pelos funcionários. Se os funcionários falarem outros idiomas, as informações também podem ser apresentadas nesses idiomas.
Verifique todas as remessas recebidas de produtos químicos perigosos para ter certeza de que estão rotuladas.
Não remova nem danifique rótulos existentes nos contêineres de entrada de produtos químicos perigosos, a menos que o contêiner seja imediatamente rotulado com as informações necessárias.
Certifique-se de que cada contêiner portátil para o qual os produtos químicos perigosos forem transferidos esteja rotulado com um dos seguintes itens:
- Um pré-rótulo compatível com o GHS do fabricante ou distribuidor de produtos químicos.
- Um rótulo secundário copiado do contêiner enviado.
- Outros rótulos secundários com informações compatíveis com o GHS.
Certifique-se de que cada contêiner de produtos químicos perigosos, como um recipiente ou tanque de processo estacionário, seja rotulado com um dos seguintes itens:
- Um rótulo secundário copiado do contêiner enviado.
- Outros rótulos secundários com informações compatíveis com o GHS.
- Um identificador de produto e palavras, imagens, símbolos ou uma combinação deles que forneça informações sobre os riscos físicos e os riscos de saúde do produto químico. Treine os funcionários para que compreendam o sistema de rotulagem alternativa do local de trabalho.

3. Fornecimento de acesso às FDS

As fichas de dados de segurança exibem informações escritas ou impressas sobre um produto químico perigoso preparadas pelo fabricante. Elas devem ser fornecidas pelo fornecedor de produtos químicos quando o produto for enviado ou entregue pela primeira vez ou quando a FDS for alterada.

Compile as FDS atualmente em uso como parte do programa de comunicação de riscos por escrito (ver “Fornecer um programa de comunicação de riscos por escrito para cada local de trabalho” nesta seção). As FDS de produtos que não estejam mais em uso devem ser mantidas pela organização por 30 anos em um arquivo separado para FDS históricas.
Forneça acesso eletrônico às FDS se desejado. Deve haver computadores para acesso às FDS eletrônicas prontamente disponíveis. Treine os funcionários para acessarem as FDS eletrônicas. Providencie um backup adequado para que os funcionários possam acessar as FDS nas emergências. Certifique-se de que os funcionários consigam obter cópias impressas das FDS se desejarem.
Para todos os produtos químicos perigosos, mantenha os arquivos das FDS em áreas prontamente acessíveis. As FDS devem estar no idioma principal compreendido pelos funcionários (podem ser guardadas cópias em outros idiomas). Elas devem conter as 16 seções a seguir:
- Seção 1: Identificação
- Seção 2: Identificação de riscos
- Seção 3: Composição dos ingredientes e das informações
- Seção 4: Medidas de primeiros socorros
- Seção 5: Medidas de combate a incêndios
- Seção 6: Medidas para liberação acidental
- Seção 7: Manuseio e armazenamento
- Seção 8: Controle de exposição e proteção pessoal
- Seção 9: Propriedades físico-químicas
- Seção 10: Estabilidade e reatividade
- Seção 11: Informações toxicológicas
- Seção 12: Informações ecológicas
- Seção 13: Considerações sobre o descarte
- Seção 14: Informações sobre o transporte
- Seção 15: Informações sobre a regulamentação
- Seção 16: Outras informações, inclusive a data de preparação ou a última revisão
Indexe as FDS por nomes que os funcionários ou outras pessoas reconheçam. Pode ser por tipo de produto, nome comercial ou nome químico, o que os funcionários estiverem mais familiarizados e puderem reconhecer facilmente. Informe a cada funcionário que as informações estão disponíveis e diga onde elas podem ser encontradas. Esse local deve ser facilmente acessível em todos os momentos durante o horário de trabalho e deve estar nas instalações em que os funcionários trabalham.
Dê a cada local um conjunto completo de FDS para os produtos químicos citados na lista de estoque de produtos químicos.
Se você não recebeu uma FDS em particular ou se uma delas está faltando, solicite-a por escrito ao fornecedor do produto químico.
Mantenha uma cópia no arquivo de cartas de pedido de FDS faltantes. As cartas devem estar disponíveis para análise pelos órgãos reguladores locais. Se o fornecedor de produtos químicos não puder fornecer as FDS, não compre produtos químicos dele.
Em caso de lesão, forneça ao médico as informações contidas nas FDS para que o médico possa determinar o tratamento adequado. A fim de fornecer rapidamente ao médico essas informações, outras pessoas que não estejam necessariamente envolvidas diretamente no uso dos produtos também devem conhecer a localização das informações.
Informe às pessoas que atendem as chamadas telefônicas de cada local onde as informações estão localizadas para que possam fornecer essas informações se isso lhes for solicitado por um centro de controle de envenenamentos, hospital, médico ou outras pessoas em uma emergência.

4. Fornecimento de informações e treinamento para os funcionários

Treine os funcionários sobre os produtos químicos perigosos em sua área de trabalho. Os funcionários devem aprender sobre:

As normas do programa de comunicação de riscos.
As operações das áreas de trabalho de funcionários nas quais estejam presentes produtos químicos perigosos.
O local e a disponibilidade do programa de comunicação de riscos por escrito, inclusive as listas exigidas de produtos químicos perigosos e as FDS.
Os riscos físicos e de saúde dos produtos químicos existentes na área de trabalho.
As medidas que os funcionários podem tomar para se proteger desses riscos, inclusive informações sobre práticas de trabalho, procedimentos de emergência e equipamentos de proteção individual.
Os procedimentos de trabalho que garantem a proteção ao limpar respingos ou vazamentos de produtos químicos perigosos.
Os detalhes do programa de comunicação de riscos por escrito, inclusive uma explicação sobre as etiquetas contendo contêineres recebidos, o sistema de rotulamento da área de trabalho e as FDS. Os funcionários também devem receber treinamento sobre a ordem das informações nos rótulos e como podem obter e usar devidamente as informações sobre os riscos que se encontram nos rótulos e nas FDS.

Os gerentes, supervisores ou outras pessoas qualificadas podem ser designados como instrutores. Os instrutores devem:

Abordar os itens anteriores durante o treinamento geral que os funcionários recebem quando são inicialmente designados. A profundidade do treinamento deve ser relativa à frequência do uso de produtos químicos e à gravidade dos riscos químicos aos quais os funcionários estão expostos.
Instruir os funcionários a respeito das informações contidas em cada seção de cada FDS.
Realizar o treinamento durante o horário normal de trabalho dos funcionários.
Dar atenção especial a cada produto. A mensagem principal deve ser como usar o produto químico com segurança. Treinar os funcionários sobre (a) como o produto afeta de qualquer forma a saúde pessoal por meio de seu uso rotineiro ou indevido e (b) os riscos da mistura inadequada de produtos químicos.
Fornecer aos funcionários treinamento adicional sobre os riscos existentes no local de trabalho quando:
- Forem introduzidos produtos químicos com novos riscos no local de trabalho.
- Houver mudanças nos processos ou equipamentos que possam causar novas ou maiores exposições.
- Forem introduzidos ou alterados alguns procedimentos e algumas práticas de trabalho que possam causar novas ou maiores exposições.
- Os funcionários forem transferidos de uma área de trabalho para outra, onde diferentes riscos podem estar presentes.
Acompanhe e avalie periodicamente o programa de treinamento para garantir que os funcionários saibam como aplicar o treinamento e manipular os produtos químicos que usam. Forneça treinamento periodicamente (anualmente) aos funcionários que trabalham frequentemente com produtos químicos e que podem estar sujeitos a grande risco.
O treinamento deve ser fornecido num idioma que os funcionários entendam.

Documentação das sessões de treinamento. Inclua um registro de treinamento de funcionários no arquivo de treinamento de cada um deles e no programa de comunicação de riscos por escrito. Use o Registro da reunião de treinamento de segurança (ver capítulo 7).

Mantenha um registro que mostre a data do treinamento, quem compareceu, quais produtos químicos foram abordados e o nome do instrutor. Esse registro também deve incluir a assinatura dos funcionários que compareceram como prova de que estavam presentes, que foram treinados e que entenderam o que foi ensinado.

Tarefas perigosas não rotineiras. O supervisor de um funcionário que executa uma tarefa perigosa não rotineira deve treinar esse funcionário em relação à tarefa. O treinamento deve incluir os procedimentos referentes à tarefa. O funcionário deve informar o supervisor quando uma tarefa não rotineira for executada.

Algumas tarefas não rotineiras exigem permissões especiais antes do início do trabalho ou exigem que alguns procedimentos especiais sejam seguidos. Os funcionários devem seguir esses procedimentos para garantir sua própria segurança.

Prestadores de serviço terceirizados. Quando os funcionários terceirizados ou seus supervisores entrarem pela primeira vez nas instalações, informe-os sobre os regulamentos de segurança.

Espera-se que os funcionários terceirizados tomem medidas adequadas para se protegerem de quaisquer riscos presentes. Eles devem ser informados sobre os riscos aos quais podem estar expostos e sobre a disponibilidade das FDS. Os prestadores de serviço devem, por sua vez, notificá-los sobre os riscos aos quais eles possam expor seus funcionários e fornecer as FDS dos materiais perigosos que eles introduzirem.

5. Fornecer um programa de comunicação de risco por escrito para cada local de trabalho

Os gerentes e supervisores devem garantir que um programa por escrito de comunicação de riscos seja preparado para cada local. Faça uma cópia e preencha o formulário do Programa de comunicação de riscos por escrito (ver capítulo 7). Coloque o formulário em um arquivo ou fichário do programa de comunicação de riscos claramente identificado e o torne acessível a todos os funcionários e contratados. Mantenha uma cópia das informações em cada local de trabalho. As informações devem ser divididas em seções e incluir o seguinte:

Seção 1 — Contatos de emergência

Lista de números de telefone de emergência, incluindo o número de ligação gratuita para um serviço local de controle de envenenamentos, que funcione 24 horas por dia (ver o formulário de Telefones de emergência no capítulo 7)

Seção 2 — Requisitos e métodos

(Ver o formulário do Programa de comunicação de riscos por escrito no capítulo 7.)

Descrição de como os requisitos para FDS serão satisfeitos
Descrição de como os requisitos para informações e treinamento de funcionários serão satisfeitos
Métodos para informação dos funcionários sobre os riscos de tarefas rotineiras e não rotineiras e sobre os riscos associados a produtos químicos em tubos não rotulados existentes em suas áreas de trabalho
Métodos para informar os prestadores de serviço terceirizados sobre os produtos químicos perigosos aos quais seus funcionários podem ser expostos enquanto realizam seu trabalho e suas sugestões para as devidas precauções
Métodos para que os prestadores de serviço terceirizados forneçam as FDS de todos os materiais perigosos que possam trazer para seu local de trabalho e os procedimentos para transmitir essas informações a seus funcionários

Seção 3 — Lista de estoque de produtos químicos e FDS

Lista de estoque de produtos químicos (ver capítulo 7) referente aos produtos químicos perigosos que se sabe estarem presentes no local de trabalho
FDS dos produtos químicos existentes no local ou informações sobre o acesso eletrônico às FDS

Seção 4 — Materiais de treinamento

Registros de treinamento para os funcionários que trabalham no local

Seção 5 — Outros materiais

Outras informações pertinentes conforme necessário