5.3 Entrada em espaço confinado

Estas diretrizes estabelecem os requisitos e o processo para se entrar em um espaço confinado, inclusive a preparação do espaço antes da entrada, os requisitos de segurança para a entrada e os procedimentos de resgate de emergência.

5.3.1 Introdução

Espaço confinado significa um espaço que (1) seja grande o suficiente para entrar e trabalhar nele, (2) tenha meios limitados ou restritos para entrada ou saída e (3) não tenha sido projetado para ser ocupado continuamente pelos trabalhadores. Espaços confinados podem incluir tanques, navios, silos, caixas de armazenamento, bueiros, funis, abóbadas, poços e oleodutos.

Espaços confinados com exigência de permissão de entrada são espaços confinados que (1) podem conter uma atmosfera perigosa ou potencialmente perigosa, (2) podem conter um material capaz de engolfar a pessoa que ali entrar, (3) podem conter paredes que convergem para dentro ou pisos que se inclinam para baixo e se afunilam em uma área menor que poderia aprisionar ou asfixiar a pessoa que ali entrar, ou (4) podem conter outros riscos físicos graves, como máquinas não protegidas ou fios elétricos expostos.

As diretrizes a seguir satisfazem as práticas recomendadas para um programa por escrito.

5.3.2 Requisitos gerais

A seguir estão os requisitos gerais para avaliação de áreas de trabalho, emissão de permissões de entrada, fornecimento de sinalização, treinamento de funcionários e manutenção de registros para o trabalho em espaços confinados.

Avaliação do local de trabalho

Os gerentes e supervisores devem avaliar o local de trabalho para identificar espaços confinados e espaços confinados com exigência de permissão de entrada, e fazer uma lista deles. Quando o uso ou a configuração de um espaço confinado que não exija permissão mudar e essas mudanças possam aumentar os riscos para aqueles que entram no espaço, reavalie o local e, se necessário, reclassifique-o como espaço confinado com exigência de permissão de entrada.

Permissão de entrada

Os supervisores de entrada são responsáveis por determinar se existem condições de entrada aceitáveis, autorizar a entrada no espaço confinado e supervisionar a entrada. Eles emitem uma Permissão de entrada em espaço confinado (ver capítulo 7) antes que um funcionário possa entrar nesse tipo de espaço com exigência de permissão de entrada. Os requisitos são:

Todo trabalho em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada deve ser adiado até que a devida permissão seja emitida e todas as condições nela estabelecidas tenham sido satisfeitas. As condições devem ser determinadas pelo supervisor de entrada e podem incluir o uso de tipos específicos de trajes e equipamentos de segurança, bem como outras medidas de proteção.
A permissão de entrada deve ser válida para apenas um turno ou por um período máximo de oito horas. Quando o trabalho no espaço confinado for estendido além de um turno ou for contínuo, o supervisor de entrada deve emitir uma nova permissão. Nesse caso, as medidas tomadas anteriormente para preparar o espaço não precisam ser repetidas, mas podem ser realizados testes para confirmar se a atmosfera do espaço é segura.
Se o trabalho no espaço confinado for interrompido por qualquer período de tempo durante determinado turno (como no horário de almoço), realize testes apropriados antes de voltar a entrar no espaço.

Avisos

Coloque um aviso de perigo nas entradas de qualquer espaço confinado que exija permissão de entrada. Uma placa indicando “Perigo — Permissão necessária. Espaço confinado. Não entre” satisfaz o requisito de um aviso. Durante o trabalho, quando houver mais de uma entrada para o espaço confinado com permissão, coloque avisos em cada entrada indicando que há trabalhadores ali dentro.

Treinamento

Treine os funcionários que estão trabalhando em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada ou que trabalham como atendentes nos procedimentos de entrada segura e de resgate. Os funcionários devem ter pleno conhecimento e compreensão de seus equipamentos e dos possíveis riscos. Forneça treinamento aos funcionários nas seguintes circunstâncias:

Antes que o funcionário receba a tarefa de entrar em um espaço confinado (funcionário autorizado a entrar em espaço confinado com exigência de permissão), de ser um atendente (funcionário posicionado fora do espaço confinado que monitora as pessoas que ali entram e executa todos os outros deveres a ele atribuídos) ou de ser um supervisor de entrada
Antes de haver uma mudança nos deveres atribuídos
Quando houver uma mudança nas operações de espaço confinado com exigência de permissão de entrada, de modo a apresentar riscos para os quais o funcionário não tinha sido previamente treinado

[Nota: Guarde os registros de treinamento dos funcionários. Eles devem conter o nome de cada funcionário, a assinatura dos treinadores e as datas do treinamento. Ver Registro de reuniões de treinamento de segurança (capítulo 7).]

Manutenção de registros

Mantenha no arquivo cada permissão usada por um período de um ano após o término do ano corrente. Revise as permissões no prazo de um ano após cada entrada, bem como as práticas de emissão de permissões, conforme necessário, a fim de proteger os funcionários que entrarem em espaços confinados com exigência de permissão de entrada.

5.3.3 Alterar um espaço com exigência de permissão para um espaço sem exigência de permissão

Siga estas diretrizes ao reclassificar um espaço confinado com exigência de permissão de entrada como um espaço confinado sem exigência de permissão de entrada:

Se o espaço com exigência de permissão não apresentar riscos atmosféricos reais ou potenciais e se todos os riscos no interior do espaço forem eliminados sem que seja preciso entrar nele, o espaço poderá ser reclassificado como um espaço confinado sem exigência de permissão de entrada.
Se for necessário entrar no espaço com exigência de permissão para eliminar um risco, a entrada deve ser realizada de acordo com os requisitos referentes a um espaço confinado com exigência de permissão de entrada.
Se os testes e as inspeções realizados durante essa entrada mostrarem que os riscos no interior do espaço com exigência de permissão foram eliminados, o espaço com exigência de permissão pode ser reclassificado como um espaço sem exigência de permissão enquanto os riscos permanecerem eliminados. (Observação: o controle dos riscos atmosféricos por meio de ventilação com ar forçado não constitui eliminação de riscos.)
Certifique-se de que todos os riscos existentes em um espaço com exigência de permissão foram eliminados. Isso deve ser feito registrando-se a decisão em um documento que inclua a data, a localização do espaço e a assinatura do supervisor de entrada que fez a determinação. A Permissão de entrada em espaço confinado (ver capítulo 7) pode ser usada para fazer esta certificação.
A certificação deve ser disponibilizada para cada funcionário que entrar no espaço.
Se surgirem riscos no interior de um espaço com exigência de permissão de entrada que tenha sido reclassificado como um espaço sem exigência de permissão, todos os funcionários devem deixar o espaço.
Se surgirem riscos no interior de um espaço com exigência de permissão que tenha sido reclassificado como um espaço sem exigência de permissão, reavalie o espaço e determine se ele deve ser reclassificado como um espaço com exigência de permissão.

5.3.4 Requisitos para prestadores de serviços terceirizados

Quando a Igreja contrata um prestador de serviço externo para um trabalho que envolva a entrada em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada, tanto a Igreja quanto o contratado têm responsabilidades pela segurança das pessoas que trabalham na área.

Responsabilidades da Igreja

É responsabilidade da Igreja:

Informar ao prestador de serviços que o local de trabalho contém um espaço confinado com permissão de entrada e que a entrada só é permitida pelo cumprimento dos requisitos de espaço confinado com exigência de permissão de entrada.
Informar o prestador de serviços sobre os elementos que tornam aquele local um espaço confinado com exigência de permissão de entrada, inclusive os riscos e a experiência da Igreja com o espaço.
Informar o prestador de serviços sobre quaisquer precauções ou procedimentos que a Igreja tenha implementado para proteger os funcionários nos espaços com exigência de permissão onde os funcionários terceirizados estejam trabalhando.
Coordenar as operações de entrada com o prestador de serviços quando tanto os funcionários da Igreja quanto os terceirizados estiverem trabalhando no espaço com exigência de permissão ou próximos a ele.
Ouvir o relatório do prestador de serviços na conclusão das operações de entrada referentes ao programa de espaços com exigência de permissão e quaisquer riscos encontrados ou criados nesses espaços durante as operações de entrada.

Responsabilidades do prestador de serviços

Cada prestador de serviços que entrar em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada deve:

Obter da Igreja toda informação disponível referente aos riscos e requisitos de entrada em espaços confinados com exigência de permissão de entrada.
Coordenar as operações de entrada com o supervisor da Igreja quando ambos os funcionários da Igreja e do prestador de serviços contratado estiverem trabalhando nos espaços com exigência de permissão ou próximos a ele.
Informar o supervisor da Igreja sobre o programa de espaços com exigência de permissão que o contratado seguirá e sobre quaisquer riscos encontrados ou criados nesses espaços.

5.3.5 Preparação do espaço confinado com exigência de permissão

O supervisor de entrada deve se empenhar para concluir as cinco etapas a seguir antes de entrar em qualquer espaço confinado com exigência de permissão de entrada.

1. Prepare o espaço

Antes de abrir o espaço com exigência de permissão, bombeie ou drene todo o material residual da forma mais completa possível. Em seguida, lave o espaço com água ou uma solução de limpeza adequada, seguida de uma lavagem final com água.

Se houver gases inflamáveis ou tóxicos, purifique o espaço após a lavagem com água. Podem ser usados vapor, ar ou gás inerte. Após o espaço ter sido purificado, todas as entradas podem ser abertas.

2. Ventile o espaço

Se exigido pela “Permissão de entrada em espaço confinado”, inicie a ventilação mecânica do espaço. A ventilação deve eliminar todos os bolsões de ar parado que contenham gases tóxicos, inflamáveis ou inertes. Faça isso introduzindo ar fresco no espaço ou fazendo a exaustão do ar do espaço.

Quando houver apenas uma única abertura no espaço, suspenda uma grande mangueira flexível para dentro do espaço, com a extremidade da mangueira a uma distância de 0,3 a 0,6 metro do fundo do espaço. Prenda a outra extremidade da mangueira a um ventilador de alta velocidade. Isso provê as trocas de ar necessárias para compensar qualquer escassez de oxigênio.

3. Isole o espaço

Comece a isolar o espaço com exigência de permissão enquanto ele estiver sendo ventilado. Faça isso bloqueando todos os tubos exigidos para se evitar que materiais tóxicos ou prejudiciais fluam para dentro do espaço. Escolha uma das seguintes opções:

Bloqueie os dutos de entrada usando bloqueadores individuais ou em série.
Desconecte os tubos e vede as extremidades abertas com tampas ou plugues para dutos.
Remova uma seção dos dutos.

4. Imobilize o equipamento motorizado

Imobilize todo equipamento energizado por meios mecânicos, hidráulicos ou elétricos [ver a seção 4.15, “Programa de controle de riscos elétricos (travamento/identificação)”].

5. Teste a atmosfera

Depois de todos os outros procedimentos terem sido concluídos, uma pessoa qualificada deve testar a atmosfera do espaço confinado com exigência de permissão de entrada. Todos os procedimentos de teste devem estar em conformidade com as práticas vigentes de teste. Antes de um funcionário entrar, teste o espaço em relação ao seguinte:

Teor de oxigênio. Realize um teste de teor de oxigênio em todos os casos, seja qual for o resultado de testes anteriores ou da preparação prévia do espaço. O teor de oxigênio deve estar entre 19,5 por cento e 22 por cento em todos os níveis do espaço. Continue a ventilação se o teor de oxigênio estiver abaixo dessas concentrações.
Inflamabilidade. A atmosfera não deve ser inflamável (menos de 10 por cento do limite inferior de inflamabilidade).
Toxicidade. Teste a atmosfera no espaço para se certificar de que não haja concentrações tóxicas de vapores. Se os níveis do teste excederem os limites estabelecidos para exposição ocupacional, continue o procedimento de ventilação. Nenhum funcionário deve entrar no espaço antes que o nível de contaminantes esteja substancialmente abaixo do limite de exposição ocupacional estabelecido.

Essas condições devem ser mantidas enquanto um funcionário estiver no espaço com exigência de permissão. Outros testes devem ser realizados durante o trabalho no espaço para determinar se o espaço permanece seguro. Se as condições forem consideradas inseguras, o funcionário deve deixar o espaço até que seja criada uma atmosfera segura.

5.3.6 Entrada com segurança no espaço confinado com exigência de permissão

Somente um funcionário por vez deve estar dentro do espaço confinado com exigência de permissão de entrada, a menos que o supervisor de entrada tenha dado aprovação prévia. Os funcionários envolvidos no projeto devem cumprir os seguintes requisitos de segurança.

Equipamento de proteção individual

Os funcionários que entram em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada devem usar equipamento de proteção individual adequado à condição do espaço e ao trabalho a ser realizado. O equipamento de proteção individual pode incluir o seguinte:

Trajes de borracha (ou similares), botas, luvas, protetor facial e outros itens conforme indicado
Equipamento respiratório, inclusive um aparelho de respiração autônomo ou um respirador com suprimento de ar e uma fonte de ar respirável

Equipamento de segurança

Os equipamentos de segurança a seguir devem ser montados antes da entrada em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada. Estes equipamentos devem ser usados de modo adequado enquanto houver um funcionário trabalhando no espaço:

Um sistema de resgate incluindo um cordão de segurança, um arnês de corpo e um dispositivo de erguimento ou uma âncora
Equipamento de ventilação necessário para obter condições de entrada aceitáveis
Uma buzina portátil para pedir ajuda em caso de emergência

(Observação: se necessário, forneça equipamento de comunicação para que o participante e o atendente se comuniquem; por exemplo, quando o atendente precisar alertar o participante de que é preciso evacuar o espaço.)
Escadas de mão em todas as entradas e saídas nas quais seja preciso subir ou descer mais de 1 metro
Equipamento de iluminação para que haja visão suficiente para trabalhar com segurança e para sair do espaço rapidamente em caso de emergência
Barreiras e escudos para proteger os participantes contra riscos externos, como pedestres e veículos se necessário

Deveres dos participantes autorizados

Os deveres dos participantes autorizados são:

Conhecer os riscos que eles podem enfrentar durante a entrada, inclusive as informações sobre o modo de exposição a um risco específico, os sinais ou indícios do risco e as consequências dessa exposição.
Usar equipamento adequado para a entrada.
Alertar o atendente quando os participantes reconhecerem qualquer sinal de aviso ou indício de uma situação perigosa.
Sair do espaço o mais rápido possível sempre que reconhecer qualquer sinal de aviso ou indício de uma situação perigosa ou se o atendente der ordem para evacuar.

Deveres do atendente

Um atendente deve estar presente quando um participante entrar em um espaço confinado com exigência de permissão de entrada. O atendente deve estar qualificado para administrar respiração artificial e primeiros socorros. Além disso, o atendente deve usar roupas de proteção individual adequadas e manter os equipamentos de segurança necessários prontamente disponíveis. As funções do atendente são:

Conhecer os riscos que os participantes podem enfrentar durante a entrada, inclusive informações sobre o modo de exposição a um risco específico, os sinais ou indícios do risco e as consequências dessa exposição. Também deve estar ciente de possíveis efeitos comportamentais da exposição ao risco.
Manter contato visual e de voz contínuo com os participantes que se encontram dentro do espaço.

(Observação: se o atendente precisar deixar seu posto, os participantes devem sair.)
Ajudar com as alterações necessárias no equipamento.
Monitorar as atividades dentro e fora do espaço para determinar se é seguro permanecer no espaço e ordenar aos participantes que evacuem o espaço imediatamente se (1) forem detectados efeitos comportamentais no participante, (2) for detectada uma situação perigosa fora do espaço, ou (3) o atendente não puder executar efetivamente as tarefas exigidas.
Chamar os serviços de resgate e emergência assim que o atendente determinar que o participante precisa de ajuda.
Não executar outras tarefas que possam interferir no dever de monitorar e proteger o participante.

Deveres do supervisor de entrada

Os deveres do supervisor de entrada são:

Conhecer os riscos que os participantes podem enfrentar durante a entrada, inclusive informações sobre o modo de exposição a um risco específico, os sinais ou indícios do risco e as consequências dessa exposição.
Emitir a “Permissão de entrada em espaço confinado” e verificar que (1) os itens adequados tenham sido incluídos na permissão, (2) todos os testes especificados na permissão tenham sido realizados e (3) todos os procedimentos e equipamentos necessários estão no devido lugar antes de endossar a permissão, permitindo que a entrada seja iniciada.
Confirmar se há serviços de resgate disponíveis e se os meios para os chamar estão operacionais.
Impedir que pessoas não autorizadas entrem ou tentem entrar no espaço durante as operações de entrada.
Revisar as operações de entrada quando houver motivos para se acreditar que os funcionários que entram nos espaços com exigência de permissão não estejam protegidos. Corrigir deficiências antes que outras entradas sejam autorizadas.
Encerrar a entrada e cancelar a permissão quando as operações de entrada cobertas pela permissão tiverem sido concluídas. O supervisor de entrada deve anotar quaisquer problemas encontrados durante as operações de entrada e arquivar a permissão.

Procedimentos de resgate de emergência

Quando houver uma emergência, o atendente deve tentar realizar o resgate sem entrar no espaço se possível. Somente quando for inviável tentar o resgate sem entrar no espaço, o atendente deve entrar no espaço confinado com exigência de permissão de entrada para executar serviços de resgate.

(Observação: os funcionários que entram em um espaço confinado com permissão para realizar serviços de resgate devem ter sido devidamente treinados. O treinamento deve incluir simulações práticas de resgate pelo menos uma vez a cada 12 meses.)

O atendente deve iniciar os seguintes procedimentos antes de entrar no espaço confinado com exigência de permissão de entrada:

Se aplicável, use uma buzina portátil para pedir ajuda.
Ligue para o número de emergência local para alertar a equipe de emergência de que é necessária assistência médica de emergência.
Ajude o participante autorizado a sair do espaço confinado com exigência de permissão de entrada usando um sistema de resgate que inclua um cordão de segurança, arnês de corpo e dispositivo de erguimento ou âncora.
Coloque e ajuste adequadamente o arnês de corpo preso a um cordão de segurança e um aparelho de respiração autônomo (ARICA). Equipamentos de emergência adicionais devem estar prontos, dependendo das circunstâncias.

(Observação: é necessário um ARICA para resgate de emergência, a menos que o participante autorizado tenha sofrido uma lesão física e os testes atmosféricos tenham determinado que a atmosfera permanece segura.)
Somente comece o resgate se um segundo atendente chegar e estiver usando o equipamento de segurança adequado. Sob nenhuma circunstância o atendente deve entrar no espaço confinado com exigência de permissão de entrada, a menos que outro funcionário esteja de prontidão.
Ao chegar ao funcionário acidentado, avalie rapidamente a causa do acidente. Três situações exigem tratamento especial:
1. Se o funcionário não estiver respirando ou se a atmosfera não sustentar a vida, forneça ar fresco e inicie a respiração artificial imediatamente.
2. Se o funcionário lesionado estiver sangrando muito, inicie imediatamente os procedimentos de primeiros socorros para estancar a hemorragia.
3. Se o funcionário ferido tiver caído, imobilize-o na posição encontrada.
  
  (Observação: cada uma dessas situações exige conhecimento de procedimentos de primeiros socorros. Embora o resgate possa ser iniciado por um funcionário experiente, um funcionário nessas situações deve passar o trabalho de resgate o mais rápido possível à equipe de emergência profissional para tratamento.)

Precaução adicional de segurança

Todos os participantes e atendentes autorizados devem ter passado por uma avaliação médica para o uso de respiradores e devem ter participado de um curso de treinamento.