4.9 Proteção contra quedas

Estas diretrizes fornecem requisitos gerais para o estabelecimento de um programa de proteção contra quedas em conformidade com os padrões da Igreja ou com as práticas recomendadas. Implemente os regulamentos locais caso sejam mais rigorosos. Os gerentes, supervisores e funcionários têm a responsabilidade de examinar e cumprir estas diretrizes.

Estas diretrizes se aplicam a funcionários que trabalhem ou caminhem em superfícies que estejam a 1,22 metro ou mais acima do nível inferior seguinte, sem proteção contra quedas.

4.9.1 Avaliação e controle de riscos de queda

Os gerentes ou supervisores devem executar e documentar uma Avaliação de risco de queda (ver capítulo 7, “Formulários”) para todas as exposições em potencial a quedas associadas ao local de trabalho. Devem ser identificadas, documentadas e implementadas medidas específicas de controle de riscos para cada risco de queda. O controle de risco de queda pode incluir qualquer um dos seguintes itens (relacionados em ordem de eficácia):

Reduzir ou eliminar exposições a quedas. Tentar eliminar a necessidade de que os funcionários realizem trabalho em local elevado. Caso a gerência não consiga eliminar o risco de queda com controles de engenharia permanentes, outras medidas devem ser levadas em consideração para minimizá-lo. Algumas dessas medidas podem incluir:
- Instalação e uso de sistemas de monitoramento remoto (câmeras, detectores de gás, sensores de pressão, detectores de vazamento, medidores de energia elétrica sem fio, etc.) para obter informações sobre locais e equipamentos elevados.
- Escolha de equipamentos e luminárias que tenham uma longa vida útil e exijam manutenção mínima. Isso ajudará a reduzir o número de vezes em que funcionários ou prestadores de serviço terão de acessar o equipamento para manutenção ou reparo.
- Projeto ou instalação de luminárias de acesso fácil e seguro para manutenção, em substituição das antigas. Isso inclui, por exemplo, a instalação de equipamentos que permitam a troca de lâmpadas por cima ou com uso de vara extensora, ou que abaixem a luminária com roldana.
Controles de engenharia e controles passivos contra queda. Barreiras como grades de proteção podem ser ferramentas importantes para eliminar a exposição a quedas. É possível tornar seguros equipamentos ou áreas inatingíveis que necessitem de manutenção, instalando-se passarelas com grades de proteção.
Controles administrativos. Os controles administrativos podem incluir a limitação da frequência de acesso, a limitação do número de pessoas autorizadas a acessar locais elevados e um planejamento que preveja os riscos e mantenha as pessoas seguras ao trabalharem em locais elevados. Posicione os cordões de isolamento de beira de telhado a uma distância segura das beiradas (entre 1,8 e 4,5 metros, conforme definido a seguir na seção 4.9.4, “Requisitos referentes a beiradas de telhados”) para indicar claramente aos funcionários a área de trabalho designada. Providencie o devido treinamento dos funcionários autorizados no uso das medidas de controle a fim de minimizar a probabilidade de uma queda. Certifique-se de que ninguém trabalhe sozinho nas proximidades de locais com risco de queda. Designe também uma pessoa para servir como monitor a fim de se assegurar de que a outra pessoa permaneça a uma distância mínima de 4,5 metros da beirada.
Sistemas de retenção e prevenção de quedas. Os sistemas de retenção e prevenção de quedas ajudam os funcionários a se manterem a uma distância segura da beirada, reduzem a velocidade da queda ou lhe aparam a queda caso venham a cair de um lugar elevado. Mais informações sobre esses sistemas podem ser encontradas a seguir. É importante que esses sistemas sejam usados em cem por cento das ocasiões para prevenir ou conter quedas.

4.9.2 Definições

Ancoragem ou pontos de ancoragemPonto da estrutura independente em que um dispositivo de prevenção de queda ou talabarte se encontra firmemente preso. A exigência mínima para um ponto de ancoragem é a capacidade de suportar uma carga estática de 2.268 quilos (necessária para 1,8 metro de queda livre) por pessoa suspensa. Os pontos de ancoragem precisam ser projetados, instalados e utilizados como parte de um sistema pessoal completo de retenção de queda que tenha um fator de segurança de no mínimo dois.

Cinto de segurançaOs cintos de segurança são proibidos nos sistemas de retenção de quedas e somente podem ser usados em sistemas de prevenção de quedas.

Arnês ou arreioDispositivo que envolve o tronco e a cintura de maneira a permitir uma melhor distribuição das forças por todas as partes do corpo em caso de queda e que pode ser preso a outras partes de um sistema pessoal de retenção de queda. Cintas de prevenção de traumas de suspensão inerte devem fazer parte de todo arnês ou arreio.

Pessoa qualificadaPessoa capaz de identificar riscos existentes e previsíveis no ambiente de trabalho, estando autorizada a prontamente tomar medidas para eliminar os perigos.

Sistemas de grades de proteçãoBarreiras erguidas para proteger os funcionários de quedas para um nível inferior.

Sistema de escadas de mão de segurançaConsiste em qualquer um dos seguintes itens: sistema pessoal de retenção de quedas, cordão de segurança retrátil, sistema de mosquetões, sistemas de trilhos, etc.

TalabarteUma corda, cinta ou correia curta e flexível

Cordão de segurança (vertical)Cordão de segurança vertical que se estende de um ponto de ancoragem independente no qual se prende um talabarte ou arreio com mosquetões.

Cordão de segurança (horizontal)Cabo de ancoragem preso entre dois pontos fixos de ancoragem no mesmo nível. O cordão pode servir como suporte móvel para prender talabartes, cordões de segurança ou cordões de segurança retráteis.

Sistema pessoal de retenção de quedasSistema convencional ou de uso comum para proteção contra quedas projetado para impedir a queda livre de um único funcionário para um nível inferior. Os componentes incluem uma ancoragem, um talabarte e um arnês ou arreio.

Dispositivo de cordão de segurança retrátilDispositivo portátil e autônomo preso a um ponto de ancoragem localizado acima da área de trabalho. O cordão de segurança atua como um talabarte esticado automático. Uma corda, uma correia ou um cabo de segurança é preso diretamente ao arnês ou arreio do trabalhador. A corda se estende do dispositivo à medida que a distância aumenta e retrai quando o trabalhador se aproxima dele. Quando ocorre uma queda, um mecanismo de trava centrífuga é ativado para parar o movimento, reduzindo assim o choque potencial.

Sistema de monitoramento de segurançaSistema de proteção contra quedas que exige um monitor (pessoa qualificada) responsável por reconhecer riscos de queda e alertar os funcionários desses riscos.

Sistema de cordões de isolamentoBarreira erguida no telhado para alertar os trabalhadores de que estão se aproximando de uma beirada desprotegida. Esse sistema designa uma área de trabalho sem os sistemas convencionais de proteção contra queda (grades de proteção, redes de segurança ou sistema pessoal de retenção de quedas). Os sistemas de cordões de isolamento somente podem ser usados em áreas planas ou de pequena inclinação.

4.9.3 Acesso seguro

Deve-se prover acesso seguro de entrada e saída de áreas elevadas para todos os funcionários. O acesso seguro inclui sistemas de engenharia que protegem os funcionários de quedas para um nível inferior. Esta seção inclui diretrizes para prevenção de quedas em passarelas, grades de proteção, escadas de mão e escadarias.

Alçapões. Os gerentes e supervisores garantem que os funcionários sejam protegidos contra quedas e outros perigos associados a alçapões ou outras aberturas no telhado. Proteja os funcionários desses riscos fechando o alçapão enquanto estiver no telhado ou utilizando dispositivos mecânicos como alçapões automáticos, sistemas de grades de proteção ou barras de apoio.
Elevador de plataforma de trabalho. Os requisitos de proteção contra quedas para elevadores aéreos de trabalho podem ser encontrados na seção 4.2, “Elevadores aéreos de trabalho”.
Passarelas e outros acessos a equipamentos mecânicos. Os gerentes e supervisores devem providenciar um acesso de engenharia seguro para os funcionários que acessam e fazem a manutenção de equipamentos em sótãos e mezaninos. Por exemplo, não se espera que os funcionários se equilibrem ou caminhem por treliças ou outros obstáculos ao fazerem a manutenção de luminárias ou a troca de filtros de ar. Devem ser providenciadas passarelas (de preferência de aço) com grades de proteção para prevenir quedas ao longo do teto até os níveis inferiores.
Os trabalhadores devem ser protegidos ao caminhar ou trabalhar sobre uma superfície com borda desprotegida ou quando estiverem sobre uma superfície que não tenha sido projetada para suportar o peso dos trabalhadores, como um teto suspenso.
Docas. As docas de descarregamento devem ser dotadas de um sistema removível de grades de proteção se (1) a área adjacente à doca for utilizada regularmente por funcionários e (2) existir risco de queda; por exemplo, as portas do compartimento estão abertas e não há nenhuma carretinha para receber o material.
Escadaria fixa e escada de mão. Escadas fixas com degraus são preferíveis às escadas de mão fixas para acessar equipamentos, um piso de trabalho ou uma passagem. O projeto e a instalação devem ser condizentes com os regulamentos e as normas locais.
- As hastes laterais de uma escada de mão fixa devem se estender até no mínimo 1 metro acima do piso de modo a possibilitar um apoio seguro para as mãos no acesso a um piso ou uma passagem. Inclua portões de segurança de fechamento automático em todos os pontos de acesso a pisos.
- As plataformas das escadas de mão fixas devem estar equipadas com grades em todos os lados abertos.
- A distância vertical entre as plataformas das escadas de mão fixas não deve ser superior a 9,1 metros.
- Devem ser instalados dispositivos ou sistemas de segurança nas escadas de mão, como mosquetões, quando a distância entre as plataformas for superior a 7 metros. (Observação: as gaiolas de proteção das escadas de mão existentes oferecem alguma proteção, mas dispositivos de segurança devem ser gradualmente instalados nas escadas fixas que se estendam por mais de 7 metros.)
Os dispositivos de segurança para escadas de mão fixas incluem o seguinte equipamento:
- Arnês ou arreio completo com anel em D peitoral.
- Um único talabarte com ganchos mosquetões
- Um cordão de segurança ou sistema de trilhos de engenharia
Guard-rails. Os guard-rails podem ser usados para proteger os funcionários de quedas para um nível inferior. Um sistema de guard-rails consiste de uma barra superior, uma barra média e um rodapé. A barra superior deve estar entre 100 e 114 centímetros de altura e ser capaz de suportar uma força de 0.9 kN em qualquer direção. A barra média deve estar a aproximadamente 53 centímetros de altura e ser capaz de suportar uma força de 0.44 kN em qualquer direção. Um rodapé de 10 centímetros é exigido se for preciso que as pessoas caminhem abaixo ou perto da passarela.
Corrimãos. São exigidos corrimãos para escadas com quatro ou mais degraus. Os corrimãos devem estar entre 76 e 97 centímetros acima da superfície do degrau.
Parapeitos. Os parapeitos dos telhados planos devem ter no mínimo 1 metro de altura para ajudar a prevenir quedas. Se o parapeito tiver menos de 1 metro de altura e for exigido acesso ao telhado, siga os requisitos a seguir.

4.9.4 Requisitos para beiradas de telhados

Um serviço realizado a 1,8 metro da beira do telhado exige o uso de um sistema de grades de proteção, sistemas pessoais de retenção de quedas ou um sistema de prevenção de quedas preso a pontos de ancoragem no telhado.
Caso seja realizado um serviço pouco frequente e temporário a uma distância de 1,8 a 4,6 metros da beira de um telhado, deve haver um cordão de isolamento a no mínimo 1,8 metro da beira do telhado.
Um serviço frequente e regular à distância de 1,8 a 4,6 metros da beira de um telhado exige a mesma proteção obrigatória para um serviço realizado a 1,8 metro da beira do telhado.
Um serviço realizado a 4,6 metros ou mais da beira do telhado exige controles administrativos, tais como o uso de um segundo funcionário para atuar como monitor.

Claraboias. As claraboias do telhado de um edifício pelas quais os funcionários possam cair ao caminhar ou trabalhar devem ser protegidas por tela ou grades fixas em todos os lados expostos. Alternativamente, pode-se usar uma claraboia projetada para suportar, sem falhas, no mínimo o dobro do peso dos funcionários, dos equipamentos e dos materiais que tenham que ser colocados sobre ela, em qualquer momento.

Aberturas de superfícies. Aberturas elevadas com 5 centímetros ou mais em seu ponto mais estreito devem ser protegidas para impedir que os funcionários tropecem nelas ou que objetos ou materiais caiam através delas.

4.9.5 Sistemas de retenção ou prevenção de quedas

Pontos de ancoragem. Podem ser usados pontos de ancoragem tanto para sistemas de retenção quanto de prevenção de quedas. Um engenheiro profissional deve projetá-los e supervisionar sua instalação. Esses pontos de ancoragem devem ser inspecionados anualmente por uma pessoa qualificada. Uma certificação documentada dos pontos de ancoragem deve ser realizada a cada 10 anos ou após um ocorrer uma queda.

Sistema de prevenção de quedas. Um sistema de prevenção de quedas permite que os funcionários ou prestadores de serviço realizem um trabalho em locais nos quais existe risco potencial de queda, impedindo acesso ao local de risco propriamente dito. Os pontos de ancoragem para o sistema de prevenção de quedas precisam cumprir a exigência de suportar uma carga de 4,5 kN ou ser classificados com no mínimo o dobro da força prevista. Os pontos de ancoragem dos sistemas de prevenção de quedas não podem ser usados como parte de um sistema de retenção de quedas. Os sistemas de prevenção de quedas são preferíveis aos sistemas de retenção de quedas. Cintos de segurança ou um arnês ou arreio de corpo inteiro podem ser usados para a prevenção de quedas.

Sistema pessoal de retenção de quedas. As cordas, tiras e correias usadas em talabartes, cordões de segurança e componentes de cintos de segurança e arneses ou arreios que precisam ser fortes e resistentes devem ser feitas de fibra sintética. Podem ser usados cabos de aço quando não for possível utilizar fibras sintéticas, como no caso de soldagens ou cordões de segurança retráteis. O conjunto completo deve ter classificação superior a 22,2 kN. O comprimento do talabarte deve limitar a queda livre até um máximo de dois metros ou limitar forças de arrasto até um máximo de 8 kN.

Todos os talabartes devem ter o menor comprimento possível para minimizar a possibilidade e a força de uma queda livre. Os cordões de segurança autorretráteis se ajustam ao comprimento da conexão. Se possível, os pontos de ancoragem devem estar à altura do ombro ou mais alto e diretamente acima da área de trabalho.

Deve-se tomar cuidado para prender o talabarte a um ponto de ancoragem adequado por meios que não reduzam a força do talabarte. Não deve haver nenhum tipo de nó nos talabartes, porque isso reduz a força geral deles. Os talabartes não devem correr sobre superfícies afiadas ou ásperas que possam danificá-los ou rompê-los.
Quando for necessário utilizar um sistema de retenção de quedas, os funcionários devem estar atados a ele em cem por cento das ocasiões. Um talabarte de várias pontas ou em Y pode ser usado para cumprir essa exigência.
Os pontos de fixação dos cordões de segurança e talabartes devem ser capazes de suportar no mínimo um peso morto de 22,2 kN. Caso contrário, devem ser projetados, instalados e usados como parte de um sistema pessoal completo de retenção de quedas que tenha um fator de segurança de no mínimo dois.
Os ganchos mosquetões, os anéis em D e os anéis em O devem ter uma força tensora mínima classificada em 22,2 kN. Somente podem ser usados ganchos mosquetões com trava. Os ganchos mosquetões sem trava são proibidos como parte de sistemas pessoais de retenção de quedas e sistemas de posicionamento de dispositivos. Os ganchos mosquetões, os anéis em D, os anéis em O e os pontos de ancoragem devem ser de formato compatível para impedir desengate não intencional durante o uso.
Os cordões de segurança devem ser de cabo de aço com no mínimo 1,27 centímetro de diâmetro. Se forem utilizados em locais em que possam ser acidentalmente cortados, os cordões de segurança devem ser de cabo de aço com no mínimo 2,23 centímetros de diâmetro.
Os funcionários devem inspecionar todo o equipamento de proteção contra quedas para identificação de defeitos antes de cada uso. Os pontos de ancoragem devem ser inspecionados anualmente por uma pessoa qualificada. Todos os cordões de segurança instalados por um instalador certificado devem ser inspecionados anualmente por um instalador certificado. Se houver evidências de desgaste, deterioração ou mau funcionamento mecânico, remova os itens de uso. Substitua ou conserte (se possível) os itens defeituosos.
Todo conjunto de arnês ou arreio e talabarte deve ter marcas que identifiquem o fabricante e a data de fabricação. As marcas precisam estar impressas no arnês ou carimbadas em etiquetas permanentes. Os cordões de segurança autorretráteis podem ser devolvidos ao fabricante para inspeção, reparos e renovação da certificação.
Descarte arneses ou talabartes usados para impedir uma queda que estejam danificados ou com validade expirada de acordo com as especificações do fabricante.
Devem ser usados andaimes, grades, elevadores aéreos de trabalho, escadas de mão ou redes de segurança nos locais em que a superfície de trabalho esteja a 7,6 metros ou mais acima do nível inferior mais próximo e não seja prático o uso de cordões de segurança e arneses.
Os funcionários que utilizarem um equipamento de proteção contra quedas devem ter próximos de si um colega de trabalho ou observador que possa oferecer assistência se necessário. Um plano de resgate de queda deve ser elaborado para responder e resgatar o funcionário que venha a sofrer uma queda utilizando o sistema de retenção de quedas. Cintas de prevenção de traumas de suspensão inerte devem fazer parte de todo arnês ou arreio de corpo inteiro.

4.9.7 Treinamento

Os funcionários devem ser treinados de modo a conhecerem os sistemas ou métodos de proteção contra quedas que eles utilizam para se proteger de riscos de quedas. Uma pessoa qualificada deve dar um treinamento para ter certeza de que os funcionários sejam capazes de reconhecer os riscos de queda e aprendam os procedimentos que minimizarão a exposição a esses riscos.

Além disso, os funcionários que utilizarem os sistemas de retenção de quedas também precisam ser treinados para saber:

Como inspecionar o equipamento antes de cada uso.
Como vestir adequadamente o equipamento.
Como funciona o sistema pessoal de retenção de quedas.
Os métodos adequados para utilizar os ganchos e engates do equipamento.
As devidas técnicas de ancoragem e fixação.
Os procedimentos de inspeção anual e armazenamento do equipamento.
Os procedimentos e técnicas de autorresgate e os traumas de suspensão inerte.