6.3 Gestão de resíduos sólidos perigosos

Estas diretrizes fornecem informações sobre a gestão de resíduos sólidos perigosos. Elas identificam os tipos diferentes de resíduos sólidos perigosos e como reduzir, armazenar e descartar esses resíduos. Estas diretrizes não substituem os regulamentos das agências reguladoras locais; elas servem como referência genérica que complementa esses regulamentos.

6.3.1 Visão geral

Quase todas as atividades industriais geram resíduos sólidos perigosos. Lidar com esses resíduos de maneira inadequada causa problemas ambientais caríssimos e muitas vezes irreversíveis. Gerenciar de maneira responsável esses resíduos perigosos pode ajudar a minimizar esses problemas.

Resíduos sólidos perigosos constituem qualquer material sólido, líquido ou gasoso que (1) não serve mais para seu propósito, (2) não é reciclável, (3) será descartado ou (4) armazenado até que haja uma quantidade suficiente para ser tratada ou descartada. Esses resíduos são considerados perigosos se:

Causarem ferimentos, doença ou morte.
Danificarem ou poluírem o solo, o ar ou a água.

De acordo com os regulamentos nos Estados Unidos, o tipo de lixo chamado de resíduos sólidos perigosos se divide em duas categorias:

Resíduos considerados perigosos
Resíduos com características perigosas

6.3.2 Resíduos considerados perigosos

Os resíduos considerados perigosos estão associados a operações específicas de processamento. Eles incluem, mas não estão limitados ao seguinte:

Muitos solventes halogenados que já foram utilizados para alguma coisa, como gás Freon, percloroetileno (perc) e misturas desses solventes usadas como produtos de limpeza e desengordurantes.
Muitos outros produtos como acetona, metiletilcetona (MEK), álcool metílico, tolueno e xileno que já foram usados para algum propósito.
Resíduos derivados de produtos que contenham, antes de seu uso, um total de 10 por cento ou mais (por volume) de solventes puros ou uma combinação ou mistura de solventes.
Muitos produtos comerciais vencidos, como formaldeído, componentes do chumbo, componentes do mercúrio e muitos pesticidas. Essa categoria inclui mais de 200 produtos químicos.
Certos resíduos pesticidas.
Qualquer resíduo ou terra, água ou entulho contaminado proveniente da limpeza do solo ou da água onde ocorreu derramamento de produtos químicos, ou qualquer resíduo considerado perigoso pelos órgãos federais.

6.3.3 Resíduos com características perigosas

Os resíduos com características perigosas contêm certas propriedades que os tornam prejudiciais à saúde humana ou ao meio ambiente. Essas propriedades são:

Potencial inflamável. Um líquido é considerado inflamável se o ponto de ignição for inferior a 49°C. Um sólido é considerado inflamável se puder pegar fogo espontaneamente e queimar de modo tão persistente que apresente perigo.
Corrosividade. Qualquer resíduo à base de água tendo um pH de 2 ou menos ou de 12,5 ou mais é considerado corrosivo.
Reatividade. Resíduos explosivos ou instáveis que reagem violentamente quando entram em contato com água são considerados reativos.
Toxidade. Resíduos que liberam certa quantidade de metais, solventes ou outras substâncias tóxicas quando submetidos a procedimentos laboratoriais específicos são chamados de resíduos com características tóxicas (CT).

6.3.4 Resíduos não perigosos

Alguns resíduos sólidos não são considerados perigosos mesmo que possuam algumas características dos resíduos sólidos perigosos. Isso vai depender do tipo do material que o resíduo contém e do método de gestão. Segue uma lista com alguns resíduos mais comuns que geralmente não são considerados perigosos segundo os regulamentos:

Resíduos perigosos domésticos
Baterias chumbo-ácidas novas ou usadas que são levadas a um local apropriado de reciclagem
Óleo que não foi misturado com produtos perigosos (como um solvente) e será reciclado da maneira apropriada ou usado para recuperação de energia
Resíduos em recipientes vazios

6.3.5 Tipos de resíduos sólidos perigosos produzidos

Qualquer operação na Igreja ou em empresas afiliadas pode produzir resíduos sólidos perigosos. Segue-se uma lista com resíduos sólidos perigosos geralmente produzidos pelas operações da Igreja.

Tipo de operação	Tipo de resíduo perigoso produzido
Construção	Ácidos e bases (produtos de limpeza, resíduos de água-forte) Resíduos inflamáveis (resíduos de tintas, outros restos de materiais de pintura) Solventes (desengordurantes, tíner)
Marcenaria	Ácidos e bases (soluções de limpeza) Resíduos inflamáveis (soluções de limpeza) Solventes reativos (desengordurantes, solventes de tinta)
Equipamentos de manutenção e consertos	Ácidos e bases (soluções de limpeza) Metais pesados (anticongelantes, óleos) Resíduos inflamáveis (borra de tinta, tíner) Solventes (desengordurantes, produtos de limpeza)
Laboratórios	Ácidos e bases (soluções de limpeza, reagentes laboratoriais) Metais pesados (lixo laboratorial, reagentes) Resíduos inflamáveis (soluções de limpeza) Resíduos reagentes (reagentes laboratoriais) Solventes (reagentes laboratoriais, produtos de limpeza)
Impressão	Ácidos e bases (soluções usadas em gravação por corrosão metálica) Metais pesados (restos de tinta de impressoras, borra, resíduos de gravações em metal) Solventes (soluções de limpeza, líquidos usados em chapas de impressão e blanquetas)
Manutenção de veículos e funilaria	Ácidos e bases (resíduos de tanque de limpeza de peças automotivas, baterias chumbo-ácidas) Metais pesados (resíduos de tanques de limpeza de peças automotivas, anticongelantes) Resíduos inflamáveis (resíduos e borra de tintas, tíner) Solventes (desengordurantes, produtos de limpeza)
Zeladoria	Ácidos e bases (produtos para tratamento da água de caldeiras, soluções de limpeza) Solventes (soluções de limpeza)
Cultivo em fazendas	Ácidos e bases (soluções de limpeza) Resíduos inflamáveis (soluções de limpeza, restos e borra de tintas, tíner) Solventes (soluções de limpeza) Pesticidas e herbicidas

6.3.6 Geradores de resíduos sólidos perigosos

No que diz respeito a todas as operações da Igreja, é responsabilidade de todos os que produzem resíduos determinar se estes são perigosos ou não. Muitas pessoas não acham que suas operações produzem resíduos sólidos perigosos porque elas não são industriais ou não envolvem um processo de fabricação. No entanto, pode-se produzir resíduos sólidos perigosos quando:

Um produto, como o solvente, foi usado e gasto.
Um material armazenado ficou fora da validade, não pode mais ser usado e deve ser descartado.

Por exemplo, o trabalho de manutenção não vai produzir o tipo de resíduo perigoso que em geral é associado ao processo industrial. Mas ele pode produzir resíduos perigosos na forma de restos de tinta, solventes ou outros materiais e, assim, ser classificado como gerador de resíduos perigosos.

Nos Estados Unidos, os geradores de resíduos perigosos caem dentro das três categorias a seguir, dependendo da quantidade de resíduo produzido em um mês ou da quantidade de resíduo armazenado no local durante um determinado período.

1. Gerador de resíduos sólidos condicionalmente isento (GRSCI)

As seguintes quantidades são produzidas em um mês:

1 quilo ou menos de resíduos sólidos prejudiciais à saúde
100 quilos ou menos de resíduos sólidos perigosos
100 quilos ou menos de entulhos contaminados com produtos de limpeza que contenham resíduos perigosos

Ou a quantidade a seguir acumulada durante um período não especificado:

Até 1.000 quilos de resíduos sólidos perigosos no local

2. Pequeno gerador de resíduos sólidos (PGRS)

As seguintes quantidades são produzidas em um mês:

Mais de 100 quilos, porém menos do que 1.000 quilos de resíduos sólidos perigosos
Mais de 100 quilos, porém menos de 1.000 quilos de entulhos contaminados com produtos de limpeza que contenham resíduos perigosos

Ou a quantidade a seguir acumulada durante um período não especificado:

Mais de 1.000 quilos de resíduos perigosos no local

3. Grande gerador de resíduos sólidos

As seguintes quantidades são produzidas em um mês:

1.000 quilos ou mais de resíduos sólidos perigosos
1.000 quilos ou mais de entulhos contaminados com produtos de limpeza que contenham resíduos perigosos
Mais de 1 quilo de resíduos perigosos e prejudiciais à saúde
Mais de 100 quilos de entulhos contaminados com produtos de limpeza que contenham resíduos prejudiciais à saúde

Ou a quantidade a seguir acumulada durante um período não especificado:

Mais de 1 quilo de resíduos perigosos no local prejudiciais à saúde

6.3.7 Como determinar a categoria do gerador

A categoria de um gerador se baseia na maior quantidade possível de resíduos sólidos perigosos produzidos durante um único mês durante o ano. Por exemplo, se uma operação produz mais do que 100 quilos de resíduos sólidos perigosos em um único mês durante o ano, essa operação não será considerada GRSCI naquele ano. O mesmo vale para um gerador que acumula mais de 1.000 quilos de resíduos sólidos perigosos num período não especificado. (Observação: 100 quilos é aproximadamente a metade de um tambor de 55 galões.)

Como os regulamentos para cada categoria de gerador de resíduos sólidos perigosos são diferentes, é importante estar atento às mudanças na quantidade de resíduos sólidos produzida por mês e como essas mudanças podem afetar o cumprimento dos regulamentos. A maioria das operações da Igreja será GRSCI; no entanto, algumas podem ser PGRs.

Os gerentes e os supervisores devem determinar o tipo e a quantidade máxima de resíduos sólidos perigosos produzidos por mês. Ao calcular a quantidade de resíduos sólidos perigosos produzidos, inclua o seguinte:

Resíduos acumulados antes da reciclagem, do transporte, armazenamento, tratamento ou descarte.
Resíduos transportados para outro lugar para tratamento, armazenamento, descarte ou reciclagem.
Resíduos sólidos reciclados no local

Depois de calcular a quantidade total de resíduos sólidos perigosos produzidos em um mês, consulte as classificações dos geradores na seção anterior.

6.3.8 Como obter o número de identificação EPA nos Estados Unidos

Se sua operação é feita nos Estados Unidos e produz pequena quantidade de lixo, obtenha um número de identificação da Agência de Proteção Ambiental (Environment Protection Agency — EPA). O número de 12 dígitos usado pela EPA e por todos os estados americanos faz parte do banco de dados nacional de atividades que envolve resíduos sólidos perigosos.

Para obter um número de identificação EPA americano, faça o seguinte:

Ligue ou escreva para o órgão de gestão de resíduos sólidos perigosos do seu estado ou para o escritório regional da EPA e peça o Formulário 8700-12, Notification of Regulated Waste Activity [Notificação de atividade de resíduos sólidos regulamentada]. Você vai receber um livreto contendo um formulário de duas páginas e instruções sobre como preenchê-lo. (Observação: Alguns estados usam um formulário diferente do modelo federal. Seu estado deve enviar o formulário adequado. Pergunte ao órgão estadual do meio ambiente de seu estado se você pode obter um número de identificação eletronicamente. Alguns estados possuem sistemas de cadastramento eletrônico.)
Certifique-se de que o formulário seja preenchido corretamente e depois assine.
Envie o formulário ao órgão responsável por resíduos sólidos perigosos de seu estado. Essas informações serão registradas pela EPA e pelo estado, e você receberá um número de identificação EPA americano. Esse número será específico para o local identificado no formulário. Use esse número em todos os documentos relativos a resíduos sólidos perigosos. O número de identificação EPA americano vai permanecer no local. Se a operação for transferida para outro lugar, a EPA ou o estado precisa ser avisado sobre a nova localidade e enviar um novo formulário.

6.3.9 Requisitos específicos para gestão de GRSCI

A maioria das operações realizadas na Igreja é GRSCI. Embora a quantidade de resíduos sólidos perigosos produzidos seja pequena e esse tipo de lixo não esteja sob os mesmos regulamentos daqueles que são produzidos em larga escala, os gerentes e supervisores ainda têm a responsabilidade de administrar esse lixo de maneira adequada para proteger a saúde das pessoas e do meio ambiente.

As pessoas encarregadas de lidar com pequenas quantidades de resíduos sólidos podem tratar esse lixo nas próprias dependências do edifício ou garantir que o material seja levado para outro local a fim de ser tratado, armazenado ou descartado. Esse outro local deve ser um dos seguintes:

Um local próprio para depósito de resíduos sólidos perigosos
Um local de reciclagem

Os resíduos sólidos perigosos só devem ser levados para locais aprovados de gestão desse tipo de lixo. (Ver a seção 6.3.14, “Empresas aprovadas de tratamento, armazenamento e descarte”.)

Um GRSCI não precisa ter um número de identificação EPA, mas a maioria das transportadoras e dos locais de descarte não vai aceitar resíduos sólidos perigosos a menos que tenha um número de identificação EPA e um formulário da EPA contendo as informações sobre esses resíduos. Sendo assim, é recomendável que os gerentes e supervisores consigam um número de identificação EPA para suas CEG.

6.3.10 Benefícios da gestão adequada do lixo

A gestão adequada de resíduos sólidos perigosos reduz riscos ambientais em todas as operações da Igreja. É também uma boa conduta empresarial. Aqui estão alguns dos benefícios de um bom programa de gestão de resíduos sólidos perigosos:

Reduz os riscos financeiros. O descarte de resíduos sólidos perigosos feito de maneira inapropriada incorre em limpezas extremamente dispendiosas. As empresas podem ser responsabilizadas pelo descarte inadequado de resíduos sólidos perigosos, derramamento de produtos químicos no meio ambiente, etc. O fardo financeiro de tais responsabilidades pode ser minimizado, e até totalmente evitado, utilizando-se procedimentos adequados de gestão desse lixo.
Manutenção do valor da propriedade. Se é sabido ou se há suspeitas de que uma propriedade tenha sido contaminada com resíduos sólidos perigosos, seu valor pode cair drasticamente no mercado.
Imagem pública negativa. Não gerenciar resíduos sólidos perigosos de maneira responsável leva a uma publicidade negativa.
Exposição minimizada de funcionários. As práticas recomendadas exigem que medidas de segurança sejam seguidas no ambiente de trabalho. A gestão apropriada dos resíduos sólidos perigosos pode reduzir a exposição a produtos químicos.

6.3.11 Exame do lixo realizado na própria empresa

Uma das melhores formas de começar a desenvolver um bom programa de descarte de resíduos sólidos perigosos é pedir aos gerentes e supervisores que façam um exame do lixo na própria empresa. O propósito desse exame é não somente determinar quais são os resíduos sólidos perigosos, mas também explorar as opções disponíveis para armazenamento, tratamento e descarte desses resíduos. Estes são os passos principais a serem tomados quando a própria empresa faz o exame do lixo.

Passo 1: Inventário de todos os tipos de lixo produzidos atualmente.
Passo 2: Determinar que tipo de lixo é perigoso.
Passo 3: Avaliar os métodos atuais de gerenciamento do lixo. Faça essa avaliação usando as seguintes perguntas:
- Manuseio. De que maneira o lixo é manuseado atualmente? Quantos empregados são treinados para manusear resíduos sólidos perigosos? O treinamento é adequado? Existem informações suficientes (por exemplo, uma FDS) sobre os produtos químicos no lixo para entendermos os riscos à saúde e ao meio ambiente?
- Armazenamento. Onde o lixo é armazenado? Por quanto tempo? São usados vários recipientes menores para armazenar o lixo ou ele é depositado em recipientes grandes? Todos os recipientes com lixo estão devidamente identificados?
- Descarte. Quais são as opções de descarte existentes? Quais são os custos de cada opção de descarte?
- Reciclagem, redução e reutilização. Algum tipo de lixo pode ser reciclado, reduzido ou reutilizado? Até métodos simples para reduzir o lixo podem resultar em economias significativas.
- Emergências. Que providências foram tomadas para atender às emergências?

6.3.12 Dicas e recomendações sobre a gestão do lixo

Seguem-se vários princípios para se ter em mente quando for desenvolver um programa de gestão de resíduos sólidos.

Redução do lixo perigoso

Reduzir resíduos sólidos perigosos ou eliminar todos de uma vez é a melhor forma de evitar a responsabilidade, a despesa com a gestão desse tipo de lixo e o risco para a saúde humana e o meio ambiente. Reflita sobre os seguintes métodos para redução de resíduos sólidos perigosos:

Substitua a matéria bruta. Materiais não perigosos ou menos tóxicos podem às vezes substituir materiais perigosos e reduzir ou eliminar o lixo perigoso.
Administre seu inventário com bom senso. Use as seguintes sugestões:
- Compre somente o que vai usar.
- Faça rotação dos materiais de modo que os mais antigos sejam usados primeiro.
- Armazene os materiais para evitar que derramem ou vazem.
- Crie um sistema de inventário que permita controlar o estoque.
- Identifique todos os recipientes com etiquetas contendo a data e a descrição do conteúdo.
- Não aceite amostras que não vai usar.
Segregue os lixos. O lixo perigoso misturado com lixo não perigoso acaba virando lixo perigoso. Misturar diferentes tipos de resíduos sólidos perigosos pode reduzir as opções de administração desse lixo.
Modifique o processo e os equipamentos. Processos e equipamentos antiquados e ineficientes muitas vezes são responsáveis por uso excessivo de substâncias tóxicas e podem gerar lixo perigoso desnecessário.
Use as melhores práticas de zeladoria. Reflita sobre as seguintes sugestões:
- Inspecione e faça manutenção do equipamento regularmente.
- Substitua selos e gaxetas de vedação.
- Conserte vazamentos imediatamente.
- Use tampas bem ajustadas para evitar evaporação.
- Use um pano, sempre que possível, para limpar líquidos derramados em vez de lavar a área com mangueira.
- Use torneiras e bombas em vez de verter o produto.
- Use técnicas para prevenir o derramamento de produtos químicos.
- Use um aparador de óleo.
- Treine os funcionários para que saibam os procedimentos adequados.
Reutilizar e reciclar. Usar e reutilizar o lixo no próprio local reduz a quantidade de lixo gerado. Considere estas possibilidades:
- Reciclar o lixo e devolvê-lo ao processo de produção como matéria-prima.
- Filtrar e reutilizar.
- Enviar lixo para outro local a fim de ser reciclado.

Descarte

Não descarte resíduos sólidos perigosos ou lixo industrial nos seguintes locais:

Fossas, poços secos, tubos de perfuração ou no solo.
Em bueiros, riachos, rios ou outras águas.
Sistemas de esgoto ou aterros de lixo sem permissão prévia.

Descarte resíduos sólidos perigosos somente em locais autorizados para esse fim.

Armazenamento de recipientes com lixo

Não armazene recipientes com resíduos sólidos perigosos em uma superfície com pedregulhos. Se possível, armazene o lixo perigoso numa superfície impermeável, dentro de outro recipiente. A área de armazenamento deve ser coberta para proteger o lixo da chuva. Nos Estados Unidos, se o lixo tiver que ficar exposto à chuva, pode ser necessário obter uma permissão da EPA.
Ao armazenar recipientes vazios do lado de fora, mantenha-os fechados e deitados de lado, com a tampa bem ajustada. Isso impede que a água da chuva penetre nos recipientes.
Coloque etiquetas de identificação em todos os recipientes com a descrição de seu conteúdo, caso tenham lixo, um produto qualquer ou estejam vazios.

Empresas de gestão de resíduos sólidos perigosos

Nem todas as empresas de gestão de resíduos sólidos perigosos estão qualificadas para cuidar desse tipo de lixo. Use somente locais autorizados. (Ver a seção 6.3.14, “Empresas aprovadas de tratamento, armazenamento e descarte”.)

6.3.13 Opções de gestão para tipos específicos de lixo

Seguem-se opções de gestão atualmente em uso para tipos específicos de lixo. A lista não contém todas as opções disponíveis. A localização da sua operação e a quantidade de resíduos que você cria podem afetar a escolha das opções mais apropriadas. Em todos os casos, considere primeiro a redução de resíduos para minimizar a quantidade de lixo que precisa ser gerenciado. Vários métodos no quadro a seguir podem requerer os serviços de uma empresa de gestão de lixo.

Tipo de resíduo	Método de gestão comum	Comentários
Resíduos de tintas de impressora	Recicle; use a tinta que não foi usada; leve para um aterro (se tiver solidificado e não for perigosa); descarte em um local de gestão de resíduos sólidos perigosos.	Muitas vezes, perigosos devido a solventes ou metal em seu conteúdo.
Solventes	Recicle (no local ou em outro lugar); descarte em um local de gestão de resíduos sólidos perigosos.	Quase sempre perigosos. Geralmente reciclado.
Restos de tinta	Use; recicle (se possível); doe para quem possa usar; deixe solidificar e leve para um aterro se for látex; esvazie e seque a base se for tinta oleosa (esmalte); descarte em um local de gestão de resíduos sólidos perigosos.	A tinta látex geralmente não é perigosa. Tintas à base de óleo em geral são perigosas.
Óleo usado	Recicle em outro lugar; queime no local para fins de aquecimento em caldeiras de calefação aprovadas.	Não é considerado perigoso se reciclado. Perigoso se contaminado com outro resíduo perigoso.
Filtros de óleo usados	Recicle; leve para um aterro de lixo municipal se for drenado e tiver sido amassado.	Os filtros de óleo usados não são considerados resíduos sólidos perigosos se forem devidamente drenados ou amassados. (Filtros de chapa de liga de chumbo e zinco são considerados perigosos.)
Anticongelantes	Recicle no local ou em outro lugar.	Podem ser perigosos. Algumas companhias de esgoto permitem que pequenas quantidades sejam descartadas.
Tubos fluorescentes		Verifique os requisitos de sua localidade para descarte e reciclagem.
Cartuchos vazios de toner	Cartuchos vazios de toner podem ser descartados como lixo normal.
Latas de aerossol	Esvazie as latas de aerossol antes de descartá-las para que a pressão no recipiente seja equivalente à pressão atmosférica.
Recipientes vazios de produtos químicos	Remova todos os materiais perigosos dos recipientes. Utilize práticas aceitas para remover materiais dos recipientes (por exemplo, vertendo o líquido em outro local, usando uma bomba ou aspirando). Amasse ou corte em pedaços todos os recipientes com capacidade superior a 22 litros antes de descartá-los.	1. Recipientes que foram usados para armazenar materiais perigosos à base de água devem ser lavados três vezes antes de serem considerados vazios. Os resíduos da lavagem devem ser utilizados se possível. Se não, devem ser descartados como resíduos sólidos perigosos. 2. Não lave recipientes vazios que antes continham solvente.
Baterias ou pilhas	Leve baterias de carro a postos de gasolina ou lojas de automóveis para reciclagem. Recolha todas as outras baterias ou pilhas para reciclagem de acordo com os regulamentos de sua localidade.	Cada bateria automotiva contém cerca de 8 quilos de chumbo e aproximadamente 4 litros de ácido sulfúrico corrosivo. Vários estados nos Estados Unidos proibiram o descarte de baterias de chumbo-ácido em seus aterros.

6.3.14 Empresas aprovadas de tratamento, armazenamento e descarte

Nos estados Unidos, a Corporação do Bispado Presidente de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (CBP) assinou contratos com as empresas relacionadas a seguir para o descarte de resíduos sólidos perigosos. Essas empresas foram selecionadas como as mais bem qualificadas e de custo mais competitivo e estão presentes em todos os 50 estados. Os contratos foram negociados pela Divisão de Compras da CBP para garantir que as empresas consultoras tenham o seguro adequado e para proteger judicialmente a CBP.

Clean Harbors Environmental Services, Inc.

Contato: Chuck Lawrence

Clean Harbors Environmental Services, Inc.

2150 North 470 East

Tooele, UT 84074

Telefone: 1-435-843-4840

Celular: 1-801-597-0283

Fax: 1-435-843-5612

Website: www.cleanharbors.com

E-mail: lawrence.chuck@cleanharbors.com

Stericycle Environmental Solutions, Inc.

Contato: Jared Pollack, gerente de responsabilidade ambiental

Stericycle Environmental Solutions, Inc.

2525 South 1100 West

Woods Cross, UT 84087

Telefone: 1-303-324-9472 (escritório corporativo nacional)

Escritório local: 1-303-324-7472

Celular: 1-303-324-7472

Fax: 1- 801-294-7333

Website: stericycleenvironmental.com

E-mail: Jared.Pollack@Stericycle.com