“Acordo dos bens imóveis de Joseph Smith”, Tópicos da história da Igreja
“Acordo dos bens imóveis de Joseph Smith”
Acordo dos bens imóveis de Joseph Smith
As primeiras revelações dadas a Joseph Smith ordenavam aos santos dos últimos dias que se reunissem e edificassem comunidades, cidades e templos. Esses empreendimentos exigiam grandes quantias em dinheiro, principalmente para a compra de terras. Como presidente da Igreja, Joseph Smith liderou os esforços para cumprir essas obrigações dadas por revelação, decidindo pedir dinheiro emprestado a credores, já que a Igreja era pequena e tinha poucos recursos. Uma recessão que varreu todo o país no final da década de 1830 e início da década de 1840 tornou difícil para ele pagar o que devia aos credores em Ohio. Depois de se mudar para o Missouri em 1838, ele deu a outras pessoas autoridade para continuarem o processo de acerto de suas dívidas em Ohio.
Os santos logo foram expulsos do Missouri e se estabeleceram ao redor de Nauvoo, Illinois. As injustiças dessa partida forçada incluíram um enorme revés financeiro, porque Joseph e os santos perderam grandes extensões de terras no Missouri, pelas quais tinham pago em dinheiro. Eles fizeram uma petição ao governo dos Estados Unidos, exigindo uma reparação, mas isso lhes foi negado. Ao mesmo tempo, milhares de conversos estavam chegando das missões da Igreja, e Joseph queria ajudar essas famílias de imigrantes a conseguir terras e oportunidades de prosperar. Para esse fim, entre 1839 e 1841, ele acertou a compra de dezenas de lotes, em Illinois, totalizando mais de 200 hectares.1
Essa compra de terras envolveu inúmeros detalhes técnicos financeiros e legais. Pelas leis de Illinois, uma igreja somente poderia ter propriedades escolhendo um fiduciário que ficaria com a posse da propriedade em nome da Igreja. Numa conferência especial realizada em janeiro de 1841, Joseph foi nomeado fiduciário da Igreja, passando assim a administrar as propriedades da Igreja. Consequentemente, ele começou a transferir muitas propriedades que estavam em seu nome para si mesmo, como fiduciário da Igreja.2 Nem Joseph ou os outros líderes, nem seus consultores jurídicos pareciam ter entendido que, também de acordo com a lei, as igrejas não poderiam possuir mais que dois hectares de terras.3
As dívidas pessoais de Joseph continuaram a ser um fardo significativo. Em 1841, uma nova lei foi promulgada permitindo que os devedores (e não apenas os credores, como anteriormente) declarassem falência. Em pouco tempo, os tribunais receberam inúmeros pedidos de remissão parcial ou total das dívidas. Aconselhado por seus advogados, Joseph aproveitou a oportunidade de declarar falência a fim de se livrar das dívidas, que incluíam obrigações pendentes em Ohio, uma grande compra de terras em Illinois e o saldo de um barco a vapor que vários empresários de Nauvoo haviam comprado, dos quais Joseph se tornara fiador.4
Em 1842, um ex-santo dos últimos dias e crítico da Igreja, John C. Bennett, afirmou em artigos de jornal que Joseph tinha fraudulentamente passado propriedades para sua família e para a Igreja a fim de impedir que as terras fossem leiloadas para pagar os credores nos trâmites da falência.5 Um promotor distrital, Justin Butterfield, discutiu as alegações com um procurador do tesouro dos Estados Unidos, que aprovou a abertura de uma investigação nas transações de Joseph. Butterfield moveu uma ação para negar o pedido de falência de Joseph, e o tribunal distrital postergou a audiência final referente à falência por 11 semanas.6 Nesse ínterim, Butterfield se reuniu com Joseph Smith e concordou em servir como seu advogado de defesa durante o julgamento da extradição.7 Poucos meses depois, Butterfield escreveu para o procurador, indicando que não planejara se opor à falência de Joseph com base nas alegações de fraude, mas para permitir que o pedido fosse levado adiante assim que Joseph tivesse pago a dívida do barco a vapor.8
A morte inesperada de Joseph Smith em 1844 interrompeu os trâmites da falência. A viúva de Joseph, Emma Smith, passou imediatamente a sofrer pressão dos credores para que pagasse as dívidas de Joseph e pediu à Igreja que indicasse sem demora um fiduciário. A questão das finanças de Joseph foi longamente debatida nas primeiras reuniões de conselho após a morte de Joseph. A partir de sua nomeação como fiduciário, em 1841, Joseph Smith tinha começado a diferenciar mais cuidadosamente suas finanças pessoais das da Igreja, mas as duas permaneciam emaranhadas na época de sua morte. Os líderes da Igreja e os membros da família Smith discordavam em alguns aspectos dos bens de Joseph, inclusive no tocante a quem seria responsável por algumas de suas dívidas não quitadas. Por fim, todos cederam às determinações judiciais referentes ao inventário para satisfazer os credores.9
Em agosto de 1844, os bispos Newell K. Whitney e George Miller foram apoiados como fiduciários legais da Igreja e logo começaram a vender as terras das quais Joseph tinha a posse em nome da Igreja.10 Emma também se empenhou em garantir bens para proteger a si mesma e a seus filhos da execução da hipoteca. Foi bem difícil tanto para a família Smith quanto para os membros e líderes da Igreja confrontar os muitos detalhes técnicos envolvendo os bens de Joseph Smith.11
Em 1850, um promotor dos Estados Unidos moveu uma ação para cobrar a dívida do barco a vapor por meio da venda de terras incluídas nos bens de Joseph. A reivindicação do promotor alegava que, tal como Bennett fizera vários anos antes, Joseph tinha fraudulentamente passado terras para a Igreja. O juiz, porém, não encontrou fraude alguma.12 Citou, em vez disso, as leis de Illinois, que restringiam o número de hectares de terras que uma igreja poderia possuir, determinando que a maior parte das terras que Joseph possuía individualmente e como fiduciário da Igreja poderia ser vendida para quitar a dívida do barco a vapor. O tribunal ordenou a venda das terras e nomeou um especialista para inspecionar as propriedades e as escrituras. Emma concordou em desistir de sua reivindicação ao usufruto de um terço das terras de Joseph como sua viúva (significando que ela poderia morar nas terras ou alugá-las, mas não poderia passá-las aos filhos) em troca de um sexto do valor da venda das terras. Um comissário nomeado pelo juiz realizou três leilões e supervisionou o pagamento das reivindicações em 1851 e 1852, o que efetivamente concluiu o acordo dos bens de Joseph em Illinois. Em Ohio e Iowa, as questões referentes aos bens imóveis prosseguiram até a década de 1860.13
Tópicos relacionados: A morte de Joseph e Hyrum Smith; Nauvoo (Commerce), Illinois; Sucessão na liderança da Igreja; Partida de Nauvoo.